A Justiça de São Paulo aceitou uma nova denúncia contra o deputado estadual Lucas Bove (PL) e o tornou réu pela segunda vez em um caso envolvendo a influenciadora Cíntia Chagas, sua ex-esposa. Agora, o parlamentar responde por 10 episódios de descumprimento de medidas protetivas, dentro de uma ação penal por violência doméstica.
A decisão também definiu o calendário do processo: as audiências de instrução e julgamento foram marcadas para outubro, após o primeiro turno das eleições. O deputado segue respondendo em liberdade.
Justiça vê indícios e mantém ação penal
A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público e aceita pelo juiz Felipe Pombo Rodriguez, que considerou haver elementos suficientes para dar continuidade ao caso. A defesa de Bove havia pedido o encerramento do processo, mas o pedido foi rejeitado.
As medidas protetivas, previstas na Lei Maria da Penha, determinam restrições como proibição de contato e obrigatoriedade de manter distância da vítima. Segundo a acusação, essas regras teriam sido violadas em dez ocasiões.
Se condenado, o parlamentar pode pegar de três meses a dois anos de detenção. Em outro processo anterior, no qual também é réu, ele já foi multado em R$ 50 mil por descumprir ordens judiciais, como citar publicamente o nome de Cíntia. O pedido de prisão feito pelo Ministério Público, no entanto, foi negado pela Justiça.
Audiências marcadas e contexto político
O julgamento será realizado no Fórum Regional do Butantã, na zona oeste da capital paulista. O cronograma prevê:
- 6 de outubro: depoimento da vítima e testemunhas de acusação;
- 7 de outubro: oitiva das testemunhas de defesa;
- 8 de outubro: interrogatório de Lucas Bove.
A data foi definida para depois do primeiro turno das eleições, período em que o deputado, eleito com mais de 130 mil votos, segue em atividade política na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Cíntia Chagas, que tem mais de 7 milhões de seguidores nas redes sociais, denunciou o ex-companheiro em 2024. O casamento entre os dois durou cerca de 90 dias. Parte do processo corre sob segredo de Justiça.
Caso você esteja em situação de violência doméstica, saiba como acionar a Lei Maria da Penha.
O que dizem as partes
A advogada da influenciadora, Gabriela Manssur, afirmou que a decisão de levar o caso a julgamento representa um avanço importante. Segundo ela, os fatos exigem uma análise rigorosa e há confiança de que a Justiça reconhecerá a gravidade das acusações.
Já a defesa de Lucas Bove nega todas as acusações. Em nota, os advogados sustentam que não houve descumprimento de medidas judiciais e afirmam que o deputado é inocente. Também destacam que o andamento do processo não impede uma eventual candidatura nas eleições deste ano.