Sergio Moro se pronuncia sobre prisão e compara Bolsonaro a Collor

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou na manhã deste sábado (22/11) a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por ordem do ministro Alexandre de Moraes (STF).

Em publicação no X, Moro destacou que o ex-mandatário tem sequelas decorrentes da facada que tomou durante a campanha eleitoral de 2018 e que o histórico de cirurgias e crises é de conhecimento geral.

“Não há motivos para tirá-lo da prisão domiciliar. A outros, como o ex-presidente Collor, com problemas de saúde bem menores, foi garantido esse tratamento”, completou o ex-ministro da Justiça de Bolsonaro.

Moro e Bolsonaro foram aliados durante a campanha de 2018. Com a vitória, o então presidente convidou o então juiz para ser ministro da Justiça, que aceitou o cargo.

Em abril de 2020, após uma série de desgastes, o paranaense pediu demissão. A principal causa foi a decisão do presidente de trocar o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, indicado para o posto pelo então ministro.

Os dois ficaram afastados até as eleições de 2022, quando voltaram a mostrar união. Bolsonaro acabou derrotado pelo atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em 2017, Moro, então juiz federal de primeira instância, condenou o então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a nove anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal envolvendo um triplex no Guarujá.

Na segunda instância a pena foi aumentada para 12 anos e um mês. Lula começou a cumprir a pena em abril de 2018, e só seria solto em novembro de 2019, por decisão do STF. Os processos foram encerrados por falta de provas.

Prisão de Bolsonaro

Bolsonaro foi preso preventivamente neste sábado em Brasília por medida cautelar do STF.

Entre os motivos indicados na decisão de Moraes está o fato de que ele teria tentado romper a tornozeleira eletrônica que usava.

A medida não tem relação com a condenação do ex-presidente a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.

Segundo Moraes, Bolsonaro pretendia fugir durante a vigília convocada no dia anterior (21/11) pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se justificava “pela saúde de Bolsonaro e pela liberdade no Brasil”.

O ministro destacou ainda que o condomínio onde Bolsonaro cumpria prisão domiciliar fica a cerca de 13 quilômetros do Setor de Embaixadas Sul, em Brasília, distância que, segundo ele, pode ser percorrida em menos de 15 minutos de carro.

Moraes afirmou também que, em outra oportunidade, Bolsonaro teria planejado uma fuga para a Embaixada da Argentina, com a intenção de pedir asilo.

Bolsonaro foi conduzido à Superintendência da Polícia Federal em Brasília, onde passou por exames. A prisão preventiva não tem prazo para terminar.

A defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes prisão domiciliar humanitária, destacando que seu quadro de saúde debilitado exige cuidados médicos intensivos impossíveis de serem garantidos em um presídio comum.

Depois da prisão deste sábado, Moraes convocou uma sessão virtual da Primeira Turma para decidir se a prisão preventiva será mantida.

Condenação

Bolsonaro e os outros ex-integrantes do seu governo foram condenados por cinco crimes relacionados a um plano de golpe de Estado para impedir Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de assumir o poder após as eleições de 2022.

Entre os condenados, estão três generais do Exército - Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil) - e Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha.

Também eram réus Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fez uma delação premiada que embasa parte da acusação.

O ministro Alexandre de Moraes considerou a idade de Bolsonaro para atenuar parte da pena. O ex-mandatário tem 70 anos e, devido aos quatro votos da Primeira Turma, não tem direito a recurso.

A defesa do líder conservador pediu há pouco tempo a concessão de prisão domiciliar humanitária para o ex-presidente cumprir sua pena em casa.

Advogados citaram problemas de saúde e a idade. Bolsonaro tem 70 anos. A defesa pede que a condenação em regime fechado seja substituída pela prisão domiciliar, com a justificativa que a eventual ida do ex-presidente para um presídio "terá graves consequências" e representa risco à sua vida.