TCE encontra risco oculto em 280 espaços públicos usados por crianças

Mais de 280 espaços públicos, sendo 128 teatros e 152 ginásios esportivos, em 226 municípios do interior e litoral de São Paulo, apresentaram falhas estruturais, sanitárias e de segurança, segundo fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) na segunda-feira (30/6).

A ação identificou alvarás vencidos, ausência de planos de emergência e riscos de incêndio em locais usados por escolas, coletivos culturais e a comunidade.

Durante as inspeções, também foi constatado que boa parte da estrutura, dos forros e dos banheiros estava danificada. Foram identificadas ainda falhas de segurança, alambrados comprometidos e, em alguns casos, sinais de abandono.

Alguns estabelecimentos estavam com alvarás de funcionamento e extintores vencidos. Em certos casos, não havia sequer planos de emergência para evacuação.

Detalhes específicos dos teatros fiscalizados:

• 28% dos espaços não possuem nenhuma sinalização de emergência.
   
• A maioria dos teatros inspecionados é usada por projetos públicos, escolas, coletivos e associações locais (87,5% dos municípios).
   
• Muitas estruturas são antigas e improvisadas, elevando o risco em caso de incêndio, especialmente pela ausência de sistemas de segurança.
   
• O uso irregular dos espaços compromete não apenas a segurança do público, mas também a legalidade dos eventos culturais realizados.
   
• 86% funcionam com alvarás irregulares.
   
• 69% não possuem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).
   
• 50% não têm alarmes de incêndio.
   
• 62,5% não contam com plano de combate a incêndio.
   
• 57,81% não possuem estacionamento.

Detalhes específicos dos ginásios esportivos:

• Os ginásios inspecionados costumam receber grande público, sobretudo em eventos escolares e comunitários.
   
• Muitos funcionam com alvarás vencidos ou inexistentes, colocando em risco a segurança dos frequentadores.
   
• A falta de sinalização da capacidade máxima compromete o controle de público e o cumprimento das normas de segurança.
   
• 90% não indicam a lotação máxima ao público.
   
• 87% têm alvarás irregulares, mesmo recebendo eventos escolares e comunitários.

Em outra operação, realizada de surpresa em novembro de 2024, o TCE-SP encontrou remédios vencidos e mofo em unidades básicas de saúde (UBSs) de São Paulo. A fiscalização abrangeu 441 unidades em todo o estado.