O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a adoção de uma medida cautelar para suspender o repasse de recursos públicos federais a uma escola de samba que levaria ao Carnaval do Rio de Janeiro de 2026 um enredo em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A indicação consta em parecer técnico divulgado nesta segunda-feira (2/2).
A recomendação ainda precisa ser decidida pelo relator do processo no tribunal, que avaliará se bloqueia temporariamente os recursos até julgamento definitivo.
Repasse em análise envolve escola do Grupo Especial
O caso analisado no TCU se refere ao repasse previsto pela Embratur (Instituto Brasileiro de Promoção e Marketing da Cultura e Turismo) à escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estrearia no Grupo Especial do Carnaval carioca em 2026 com enredo que homenageia o presidente da República.
O enredo escolhido pela Acadêmicos de Niterói se chama “Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, e traz em sua narrativa uma homenagem à trajetória pessoal e política de Lula, destacando sua origem e percurso até a presidência.
TCU avalia legalidade do uso de verba pública
A recomendação de cautelar não invalida automaticamente o desfile nem a participação da escola no Carnaval.
O objetivo da medida, sugerida por técnicos do tribunal, é resguardar a correta aplicação de recursos públicos federais enquanto o TCU analisa se o repasse deve ou não ser mantido.
Ainda não há definição sobre o prazo para o relator tomar sua decisão, que pode incluir a suspensão temporária dos recursos até que o mérito do caso seja julgado integralmente no tribunal.
O processo segue em análise no tribunal, com expectativa de que a decisão sobre a cautelar seja tomada nos próximos dias pelo relator responsável.