Uribe escapa da prisão e absolvição reacende crise política na Colômbia

O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe foi absolvido nesta terça-feira (21/10) pelo Tribunal Superior de Bogotá das acusações de suborno e fraude processual, em um caso que se arrastava há mais de 13 anos e dividia a opinião pública no país.

A decisão de segunda instância anula a sentença anterior que determinava 12 anos de prisão domiciliar. No entanto, ainda cabe recurso à Suprema Corte da Colômbia.

Uribe, de 73 anos, é uma das figuras mais influentes da política colombiana nas últimas décadas. Governou o país entre 2002 e 2010 e fundou o partido de direita Centro Democrático, principal força de oposição ao atual presidente Gustavo Petro.

Durante seus mandatos, foi conhecido por endurecer o combate às guerrilhas de esquerda e negociar a desmobilização parcial de grupos paramilitares.

O processo começou em 2012, quando Uribe acusou o senador de esquerda Iván Cepeda de estar por trás de uma suposta conspiração para vinculá-lo a grupos paramilitares.

A investigação acabou se voltando contra o próprio Uribe, após a Suprema Corte concluir, em 2018, que Cepeda havia agido dentro das atribuições parlamentares e que Uribe, por outro lado, havia tentado influenciar testemunhas por meio de terceiros.

Entre os principais elementos da acusação, estava a suposta tentativa de subornar três testemunhas, incluindo Carlos Enrique Vélez, ex-paramilitar conhecido pelo codinome “Victor”.

Uribe teria buscado, por meio de intermediários, convencer testemunhas a desmentir ligações com grupos armados ilegais.

Na decisão desta terça, os juízes do Tribunal Superior também anularam as escutas telefônicas autorizadas pela Suprema Corte em 2018, quando Uribe ainda ocupava o cargo de senador.

O tribunal considerou que as interceptações violaram a privacidade do réu, pois foram direcionadas originalmente a outra pessoa e depois estendidas a ele de forma irregular.

Prisão e polarização

Em agosto de 2020, Uribe chegou a cumprir dois meses de prisão domiciliar, tornando-se o primeiro ex-presidente colombiano a ser detido por ordem judicial. Sua detenção causou forte comoção no país e reacendeu tensões políticas.

Para seus apoiadores, o caso é um exemplo de perseguição judicial; para seus críticos, um símbolo de impunidade e do poder das elites políticas.

O julgamento de Uribe se tornou um marco na história recente da Colômbia, refletindo a polarização entre defensores da segurança nacional a qualquer custo e defensores da justiça de transição no pós-conflito.

Ao longo dos dois mandatos, Álvaro Uribe liderou uma intensa campanha militar contra as guerrilhas, especialmente as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), no contexto de um conflito armado que perdurou por mais de 60 anos e deixou ao menos 450 mil mortos, segundo dados oficiais.

Uma Comissão da Verdade, criada após os acordos de paz, apontou que os grupos paramilitares, muitos deles desmobilizados em 2005 durante o governo Uribe, foram responsáveis por cerca de 205 mil assassinatos, representando aproximadamente 45% das mortes durante o conflito. Esses grupos, originalmente formados por fazendeiros e empresários para combater as guerrilhas, acabaram cometendo inúmeros crimes contra civis.

Próximos passos

Mesmo com a absolvição em segunda instância, o caso ainda pode ser levado à Suprema Corte da Colômbia, que decidirá se mantém ou reverte a decisão. Uribe nega todas as acusações e continua atuando como figura influente no cenário político colombiano, mesmo sem ocupar cargos públicos desde 2020.