Com 291 votos favoráveis e 148 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/12) o projeto de dosimetria que deve cortar pela metade a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses por tentativa de golpe.
A proposta é válida para todos os condenados pelos crimes relacionados aos ataques aos Três Poderes de 8 de janeiro de 2023. A redução da pena dependeria do crime cometido.
No caso de Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado e outros crimes, a pena seria reduzida para 13 anos, com direito a progressão de regime com dois anos. Atualmente, o ex-presidente cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília (DF).
O texto, apresentado pelo relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP), não prevê anistia, apenas uma mudança na forma de aplicação das penas. A proposta ainda seguirá para votação no Senado Federal.
Veja, abaixo, como votaram os deputados paulistas.
Não (ou seja, contra a redução de pena a Bolsonaro)
- Alencar Santana (PT)
- Alfredinho (PT)
- Arlindo Chinaglia (PT)
- Carlos Zarattini (PT)
- Erika Hilton (PSOL)
- Fábio Teruel (MDB)
- Ivan Valente (PSOL)
- Jilmar Tatto (PT)
- Juliana Cardoso (PT)
- Kiko Celeguim (PT)
- Luiza Erundina (PSOL)
- Nilto Tatto (PT)
- Orlando Silva (PCdoB)
- Professora Luciene (PSOL)
- Ricardo Galvão (Rede)
- Rui Falcão (PT)
- Sâmia Bomfim (PSOL)
- Tabata Amaral (PSB)
- Vicentinho (PT)
Sim (ou seja, a favor da redução de pena)
- Adriana Ventura (Novo)
- Alex Manente (Cidadania)
- Antônio Carlos R. (PL)
- Baleia Rossi (MDB)
- Bruno Ganem (Podemos)
- Capitão Augusto (PL)
- Carlos Sampaio (PSD)
- Celso Russomanno (Republicanos)
- Cezinha Madureira (PSD)
- David Soares (União Brasil)
- Delegado Bilynskyj (PL)
- Delegado Da Cunha (PP)
- Delegado Palumbo (MDB)
- Douglas Viegas (União Brasil)
- Ely Santos (Republicanos)
- Fausto Pinato (PP)
- Felipe Becari (União Brasil)
- Gilberto Nascimento (PSD)
- Guilherme Derrite (PP)
- Jonas Donizette (PSB)
- João Cury (MDB)
- Kim Kataguiri (União Brasil)
- Luiz Carlos Motta (PL)
- Luiz P.O. Bragança (PL)
- Marangoni (União Brasil)
- Marcio Alvino (PL)
- Marcos Pereira (Republicanos)
- Maria Rosas (Republicanos)
- Mario Fritas (PL)
- Mauricio Neves (PP)
- Miguel Lombardi (PL)
- Paulinho da Força (Solidariedade)
- Paulo A. Barbosa (PSDB)
- Paulo Freire Costa (PL)
- Pr. Marco Feliciano (PL)
- Renata Abreu (Podemos)
- Ribamar Silva (PSD)
- Ricardo Salles (Novo)
- Rodrigo Gambale (Podemos)
- Rosana Valle (PL)
- Rosangela Moro (União Brasil)
- Simone Marquetto (MDB)
- Tiririca (PSD)
- Vinicius Carvalho (Republicanos)
- Vitor Lippi (PSDB)
Abstenção
- Arnaldo Jardim (Cidadania)
- Carla Zambelli (PL)
- Del. Bruno Lima (PP)
- Eduardo Bolsonaro (PL)
- Jefferson Campos (PL)
- Saulo Pedroso (PSD)