A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou na noite desta terça-feira (18/2) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas por tentativa de golpe de Estado. Caso seja condenado, o ex-presidente pode cumprir até 46 anos de prisão
O grupo, que inclui o general da reserva Walter Braga Netto, ex-candidato a vice-presidente, também vai responder por outros crimes.
A denúncia será julgada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), colegiado composto pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Quanto tempo Bolsonaro pode ficar preso?
A pena máxima dos crimes imputados pela PGR a Jair Bolsonaro pode chegar a 46 anos, segundo a legislação. Desse tempo, se for condenado, o ex-presidente poderia ficar preso por até 40 anos, tempo máximo de cumprimento de pena no Brasil.
Agora, cabe ao STF definir a pena, que não deve chegar ao máximo previsto em lei. Caso haja condenação, os ministros também podem considerar que Bolsonaro não cometeu algum dos cinco crimes da denúncia e, por isso, diminuir a pena.
Além disso, a lei prevê formas de progressão de regime que permitem a condenados passarem do regime fechado para o semi-aberto.
Pelo que ele será julgado?
A PGR denunciou o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos crimes de:
- Liderar uma organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.