O vereador Renato Portela (Novo) disse que buscará a Justiça caso a Prefeitura de Mongaguá insista em desativar 147 quiosques da orla até o fim de março de 2026. A medida foi anunciada pela gestão municipal em novembro passado.
“Vamos recorrer à Justiça de São Paulo, ao Supremo, onde for necessário. Vamos até o fim. Os quiosques são a única fonte de renda de centenas de famílias”, explicou ele à reportagem da Gazeta.
Segundo ele, audiências entre representantes da prefeitura e quiosqueiros nas últimas semanas tornaram o cenário “ainda mais preocupante”.
Representantes da categoria afirmam que a decisão afetará 1,4 mil pessoas que trabalham de forma direta ou indireta no setor.
Entenda
A Prefeitura de Mongaguá publicou um decreto em novembro em que determina a desativação de cerca de 147 quiosques na orla da cidade. O prazo para os permissionários saírem dos locais é 31 de março do próximo ano.
“A intenção é substituir os módulos de madeira por edificações em alvenaria, mas reduzindo as quantidades, já que 13 km de praias não comportam tantos quiosques”, informou a gestão, em nota enviada à Gazeta (leia na íntegra ao fim deste texto).
Os quiosqueiros operavam por uma concessão de 25 anos iniciada em 2000. A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) decidiu não renovar a licença.
Portela, também conhecido como Renatinho da Saúde, criticou que a prefeitura promoveu audiências públicas separadas com grupos de cerca de 40 quiosques, sem permitir a entrada de celular. “Eles falaram uma coisa para um grupo, uma coisa para outro”, afirmou.
A prefeitura iniciou na semana passada a demolição dos quiosques de madeira localizados ao longo da orla marítima. As estruturas já haviam sido notificadas e estavam lacradas por apresentarem problemas estruturais, mas a medida está dentro da revitalização anunciada pela Administração municipal.
“Alguns de fato estavam abandonados, e precisavam ser derrubados. Mas são sete ou oito nessa situação entre os 147 existentes”, destacou o parlamentar.
Ele disse se realmente a prefeita “bater o martelo’ para desativar os quiosques a pretensão é de organizar protestos constantes. “Vai ter panelaço, vai ter protesto na frente da prefeitura”, garantiu.
Nota da prefeitura
A Gazeta entrou em contato com a prefeitura. Leia a nota na íntegra, abaixo:
“A Prefeitura de Mongaguá realizou, ao longo do mês de novembro e findando no início de dezembro, uma série de reuniões com todos os proprietários de quiosques que atuam na orla, em módulos de madeira e de alvenaria.
Nestas ocasiões, de forma transparente, a Administração apresentou o conceito do projeto de modernização de todo o traçado turístico à beira-mar, valorizando a essência turística do cartão-postal que as praias representam.
A intenção é substituir os módulos de madeira por edificações em alvenaria, mas reduzindo as quantidades, já que 13km de praias não comportam tantos quiosques, que hoje passam de 200, entre os módulos de madeira e de alvenaria.
A nova estrutura será padrão e prevê ambientes estruturados, com sanitários, climatização e ducha, por exemplo. Segundo o Governo, assim que os engenheiros finalizarem o projeto, os comerciantes serão convidados novamente para conhecerem as estruturas e os detalhes das etapas de trabalho. Até lá, serão definidos também critérios para concessão de permissão.
Necessário ressaltar que a atuação em quiosques acontece por meio de permissões, sendo que todas venceram este ano. Para a temporada 2025/2026 serão emitidas autorizações provisórias, com validade até março de 2026, prorrogáveis de acordo com o avanço da obra de modernização da orla. Mas a permissão especial só será disponibilizada aos quiosqueiros que atendam aos critérios descritos em decreto.”