Voto branco e voto nulo não são a mesma coisa. Embora os dois sejam desconsiderados na definição do resultado das eleições, o eleitor utiliza opções diferentes na urna eletrônica para registrar cada um deles. As diferenças estão explicadas no Glossário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a Justiça Eleitoral, o eleitor é livre para escolher um candidato, uma legenda ou não manifestar preferência por nenhum deles. No caso do voto branco, a pessoa indica que não deseja escolher nenhum dos candidatos disponíveis.
Para votar em branco na urna eletrônica, é necessário pressionar a tecla “branco” e, depois, a tecla “confirma”. Já o voto nulo ocorre quando o eleitor manifesta a intenção de anular o próprio voto.
Nesse caso, é preciso digitar um número que não corresponda a nenhum candidato ou legenda, como “00”, e confirmar a escolha. A urna registra o voto como nulo.
O que acontece com os votos brancos e nulos?
Apesar das diferenças entre as duas opções, os votos brancos e nulos têm o mesmo efeito na apuração atual: eles não são considerados votos válidos.
Segundo o TSE, entram no cálculo utilizado para definir os vencedores apenas os votos nominais, destinados a candidatos, e os votos de legenda. Os votos brancos e nulos ficam fora dessa conta.
A regra está prevista na Constituição Federal e na Lei das Eleições. Assim, a quantidade de votos válidos é utilizada para determinar o resultado do pleito, sem considerar os registros em branco ou nulos.
Por isso, um dos principais mitos sobre o assunto não procede: uma eleição não é cancelada automaticamente se mais da metade dos eleitores votar nulo. Como esses votos não entram na contagem dos votos válidos, eles não anulam a eleição por si só.
Diferença histórica entre branco e nulo
A distinção entre os dois votos também mudou de significado ao longo da história eleitoral brasileira. Antes da adoção da urna eletrônica, o voto em branco era registrado quando o eleitor deixava a cédula sem nenhuma marcação.
Naquele período, o voto branco chegou a ser considerado válido e era contabilizado de maneira diferente da regra atual. Por isso, historicamente, ele foi associado à ideia de conformismo ou de aceitação do resultado da eleição.
Já o voto nulo passou a ser relacionado a uma manifestação de protesto contra os candidatos ou contra a classe política. Atualmente, porém, essa diferença de interpretação não altera a apuração: brancos e nulos são excluídos dos votos válidos.