PL que suspende reajuste de remédios e planos de saúde é aprovado pelo Senado

Nesta terça-feira (2), o Senado aprovou um Projeto de Lei (PL) autorizando a suspensão do ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de saúde. Foram 71 votos a favor e dois contrários. Segundo o PL, os preços de planos de saúde serão suspensos por 120 dias e o de medicamentos por 60 dias. O projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), autor do projeto, propôs o mesmo prazo de suspensão para medicamentos e planos de saúde, mas o relator, Confúcio Moura (MDB-RO), lembrou da Medida Provisória (MP) já existente que congela o preço dos medicamentos. A MP previa o congelamento por 60 dias. Dessa forma, o prazo do projeto passou a ser outros 60 dias, totalizando 120.

Alguns senadores mostraram-se indignados com o aumento de preços. “Temos vários setores no Brasil fazendo um esforço grande para dar sua contribuição nessa pandemia. E não é justo que tenhamos aumento de plano de saúde e de medicamento quando estamos com o mundo em recessão”, afirmou a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA)

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), concordou com o congelamento e afirmou que “os apelos são feitos no sentido de haver proteção social para milhões de brasileiros que não podem enfrentar o reajuste de medicamentos e de planos de saúde”.