Ex-presidente tenta reverter condenação a 27 anos de prisão por crimes contra a democracia

Antecipação do benefício é a linha de crédito pessoal mais barata, com juros regulados pelo governo e teto de 1,79% ao mês

Defesa tem prazo limitado para apresentar recursos e tentar reverter condenação

Medida permite reunião familiar limitada e com fiscalização durante cumprimento da pena

Procurador-geral resumiu que réus procuravam incutir na população a crença de que 'a estrutura democrática estava se voltando, sordidamente, contra o povo'

Ministro do STF citou necessidade de garantir ordem pública e aplicação da lei penal

Deputado estadual protocolou representação no Ministério Público de Goiás

Brasileiros terão de escolher uma série de candidatos para renovar Executivo e casas legislativas

Apuração será das conclusões do relatório final da CPI da Pandemia, realizado entre abril e outubro de 2021