Um novo projeto de locação social fará de Santo André, no ABC Paulista, a cidade pioneira na iniciativa. O projeto-piloto prevê a criação de 1.655 moradias destinadas a famílias com renda de até seis salários mínimos.
O modelo é estruturado pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), em parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal e a Prefeitura de Santo André.
O programa prevê prioridade para imóveis localizados em regiões com boa oferta de transporte e serviços públicos.
Parceria de cinco anos
A UNOPS será responsável pela definição da estrutura econômico-financeira, incluindo os valores da locação, que deverão ser acessíveis às famílias inscritas na política habitacional municipal.
O modelo será desenvolvido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que terá prazo de até dois anos para conclusão dos estudos técnicos e validade total da parceria de até cinco anos.
Todos os projetos serão realizados com garantia de participação social e das comunidades locais.
A expectativa é que, além de ampliar a oferta habitacional, o modelo de PPP contribua para a revitalização urbana, a inclusão social e a redução da pressão sobre áreas de ocupação irregular.
Esta modalidade é uma estratégia prevista na nova edição do programa Minha Casa, Minha Vida. Com um déficit habitacional estimado em 37 mil moradias e um terço da população vivendo em áreas de favelas, parte delas já urbanizadas, Santo André vê na iniciativa uma oportunidade de ampliar o acesso à moradia digna e reduzir desigualdades.