O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por audiências de custódia nesta quarta-feira (26/11). Outros cinco réus pela trama golpista também serão alvos.

No dia anterior (25/11), Moraes determinou as prisões dos réus após declarar o trânsito em julgado do processo.

As audiências serão realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão cumprindo pena. Os trabalhos serão conduzidos por juízes auxiliares de Alexandre de Moraes e terão objetivo de cumprir formalidades legais.

Veja a agenda de audiências:

Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
Anderson Torres: às 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Braga Netto: às 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Recursos rejeitados

No dia 14 deste mês, por unanimidade, a Primeira Turma da Corte rejeitou os primeiros recursos de Bolsonaro e de mais cinco réus do Núcleo 1 da trama, que também foram condenados. O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, fez delação premiada, foi condenado a 2 anos de reclusão em regime aberto e não recorreu.

Moraes determinou na tarde desta terça-feira (25/11) o início do cumprimento de pena para o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais condenados pelo STF em julgamento do núcleo 1 da trama golpista, ocorrido no mês de setembro.

A decisão determina o cumprimento do mandado de prisão do ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde Bolsonaro está preso desde o último sábado (22/11).

A prisão, que até então era preventiva, agora se torna definitiva. O processo foi encerrado já que a defesa de Bolsonaro não apresentou os segundos embargos de declaração, tipo de recurso possível.