O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta semana a possibilidade de anexação da Groenlândia, proposta que, segundo especialista ouvido pela Gazeta, é juridicamente inviável e não encontra respaldo no direito internacional.
Após a conclusão da operação de captura de Nicolás Maduro no último sábado (3/1), Trump voltou os olhos para a questão que envolve a Dinamarca, estratégia e minérios, reacendendo o debate em torno do território no Ártico.
Com discursos públicos do líder dos EUA e até da própria Casa Branca, o tema acendeu um alerta no continente europeu, que reagiu às “provocações” feitas nos últimos dias.
Segundo Rodrigo Augusto Duarte Amaral, professor de Relações Internacionais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação San Tiago Dantas, em entrevista exclusiva dada à Gazeta, o plano é inviável do ponto de vista jurídico.
“Esse plano, na prática, é inviável. Ele não tem qualquer base jurídica no direito internacional que permita uma anexação de território autônomo contra a vontade da sua população e do Estado soberano ao qual ele pertence, no caso, a Dinamarca”, afirma o professor.
Não só é impraticável, como se trata muito mais de uma retórica de poder, algo que é típico de Trump, defende ainda o internacionalista.
Motivações
De acordo com Karoline Leavitt, secretária de imprensa da Casa Branca, a medida serviria para conter a influência da Rússia e da China no Ártico. Segundo ela, a diplomacia é a opção preferencial, porém o uso da força não foi descartado.
“Eu acho que tem, sim, um interesse geopolítico no Ártico e também histórico, tendo em vista que ele pode ser visto como uma nova fronteira estratégica, principalmente num cenário de derretimento das calotas polares”, lembra o professor.
Além da questão estratégica e militar, o território autônomo no Ártico ainda é rico em minerais, riqueza que interessa aos Estados Unidos, assim como o petróleo da Venezuela, o que, para o internacionalista, cria também a possibilidade de interesse econômico envolvido no local.
Reação europeia
Os comentários chegaram aos ouvidos da Dinamarca, país que detém o domínio do território autônomo da Groenlândia.
A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, demonstrou insatisfação com as provocações e citou que um ataque entre países da OTAN destruiria o bloco e causaria o fim da organização.
Já o primeiro-ministro da própria Groenlândia, Jens-Frederik Nielsen, veio a público reafirmar que o território não está à venda.
Para o professor Rodrigo, as vias militares, dentro deste jogo de alianças, não terão força para avançar. A resposta provavelmente virá por caminhos diplomáticos.
“Eu acho improvável que vá para frente essa ideia dos Estados Unidos, e uma reação militar direta é muito improvável. Acho que uma reação política e diplomática, sim. Nunca um território da OTAN foi atacado por outro ou adquirido por outra força, tendo em vista a relação da Dinamarca com a organização”, diz o internacionalista.
Histórico
Segundo o professor, a ideia de anexar a Groenlândia não é recente na política externa dos Estados Unidos.
“Esse desejo norte-americano de anexar a Groenlândia não é novo, é um projeto antigo”, afirma.
Ele lembra que, em 1910, o então embaixador dos EUA, Maurice Francis Egan, chegou a sugerir uma troca de territórios, oferecendo uma ilha nas Filipinas em troca da Groenlândia e das Índias Ocidentais dinamarquesas (hoje, Ilhas Virgens Americanas), proposta que não avançou.
Já em 1946, relata o professor Rodrigo, o presidente Harry Truman fez uma oferta formal e secreta para comprar a ilha da Dinamarca por cerca de 100 milhões de dólares em ouro, tentativa que também foi rejeitada. À época, os EUA já mantinham presença militar no território.
Durante a Guerra Fria, em 1955, novas discussões internas sobre a aquisição da Groenlândia voltaram a ocorrer, novamente sem sucesso. Para o especialista, Trump apenas dá visibilidade a uma ambição antiga.