Governo de SP prepara concessão para gestão de rios e reservatórios no interior

Projeto de segurança hídrica prevê operação das barragens de Pedreira e Duas Pontes para regularizar a vazão do Rio Piracicaba e afluentes

Plano prevê investimento de R$ 3 bilhões para a operação de reservatórios e sistemas de adução

Plano prevê investimento de R$ 3 bilhões para a operação de reservatórios e sistemas de adução | Divulgação/Governo de SP

O governo de São Paulo estrutura um modelo de concessão para o sistema de segurança hídrica que atende 23 municípios das bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ). 

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Este plano prevê investimentos de R$ 3 bilhões ao longo de 30 anos para a operação de reservatórios e sistemas de adução.

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O projeto centraliza a gestão nas barragens de Pedreira, situada no Rio Jaguari, e Duas Pontes, no Rio Camanducaia. 

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Estas estruturas foram projetadas para acumular água nos períodos de chuva e liberar o volume de forma controlada durante as estiagens, garantindo a continuidade do abastecimento público e industrial.

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Operação e regularização de vazão

A futura concessionária assumirá a responsabilidade pela manutenção das barragens e pela implantação de adutoras que conectarão os reservatórios aos pontos de captação municipais. 

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Segundo o que foi divulgado, o objetivo técnico é elevar a oferta de água disponível no Rio Piracicaba, que sofre com a oscilação de volume em épocas de seca.

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O sistema de operação inclui o monitoramento em tempo real dos níveis dos rios e a gestão das comportas para controle de cheias. 

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Além da distribuição hídrica, o contrato exige a manutenção preventiva das estruturas de concreto e das áreas de preservação permanente no entorno dos espelhos d’água.

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Modelo de contrato e titularidade

A concessão transfere a operação para o setor privado, mas o Estado de São Paulo mantém a propriedade dos ativos e a gestão dos recursos hídricos. 

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O parceiro privado será remunerado pela disponibilidade do sistema e pelo cumprimento de metas de desempenho técnico.

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Após a operação plena das barragens de Pedreira e Duas Pontes, a vazão regularizada dos rios Jaguari e Camanducaia garantirá uma reserva estratégica para a Região Metropolitana de Campinas (RMC), conforme estabelece o cronograma

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A publicação do edital e o leilão na B3 estão previstos para ocorrer após a validação final dos estudos técnicos pela Secretaria de Parcerias em Investimentos.

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Expansão do sistema de reservação

A Sabesp executa paralelamente um plano de investimento de R$ 300 milhões para ampliar a capacidade de armazenamento de água em municípios do interior e da Grande São Paulo.

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A iniciativa atua em conjunto com os projetos de regulação do Rio Piracicaba para mitigar os impactos de períodos prolongados de seca na rede de abastecimento