Os deputados Dani Alonso e Capitão Augusto (ambos do PL) lançaram um abaixo-assinado na última semana para exigir a estadualização da rodovia Transbrasiliana, trecho paulista da BR-153. O foco principal é retirar a concessionária Triunfo Transbrasiliana por alegada má gestão e descumprimento de contrato.
A via liga o Pará ao Rio Grande do Sul, e passa por 22 cidades paulistas entre Icém e Ourinhos. Ganhou o apelido de “Rodovia da Morte” pela série de acidentes fatais – o último ocorreu neste mês, em Marília, deixando sete mortos e 45 feridos.
Em entrevista à Gazeta, Dani, que há vários anos busca o fim da concessão atual, explicou que é urgente haver mudanças. “O alto número de acidentes está diretamente relacionado às péssimas condições da via”.
Como a rodovia é federal, ela afirmou que o papel principal dos deputados estaduais neste caso é o de pressionar politicamente, o que, segundo ela, tem dado efeito. Após audiências públicas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), por exemplo, foram abertas investigações na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e no Ministério Público Federal (MPF).
Ela também afirmou que a maior expectativa do momento é justamente uma abertura de ação do MPF contra a concessão.
“O abaixo-assinado é mais uma frente nesta luta. Temos grande expectativa em uma possível ação do MPF contra a empresa responsável e a União. Nosso papel é denunciar, pressionar politicamente e apresentar propostas, como a estadualização”, disse a parlamentar.
Problemas na rodovia
Um relatório emitido por um perito do MPF fez uma série de apontamentos em relação a problemas na via, como:
- – “(…) devido ao estado de conservação da capa de rolamento das pistas e acostamentos, bem como da sinalização horizontal, que estão deficientes em diversos trechos, com tendência de piora, sem evidência de atividades reparadoras mais extensas que tapa-buracos e alguns remendos, salvo interpretação contrária, a situação do equipamento caminha para rápida piora”.
- – “(…) trechos, em que pese não estejam ruins, principalmente em razão de danos e patologias existentes no pavimento e na sinalização horizontal, a trafegabilidade fica comprometida, já que exige manobras e modificação da velocidade dos veículos, o que aumenta o risco de acidentes e compromete a segurança dos usuários”.
- – “(…) sinalização horizontal está desgastada e em certos trechos não existe ou foi inadequadamente executada, com limitação da sua funcionalidade de organizar, canalizar e orientar o trânsito”.
- – “(…) carece de serviços de limpeza e manutenção para operar corretamente e evitar pontos de acúmulo de água que, além de causar acidentes, podem prejudicar o tráfego e o pavimento”.
- – “(…) [acostamento] parcialmente com o revestimento danificado e desnivelado com a pista e faixa de domínio, comprometendo as condições de segurança da via”.
- – “(…) condições da via e reparos realizados não estão plenamente de acordo com as condições contratuais que regem a concessão”.
- – “Durante a vistoria não foram identificados trechos com reparos além da capa asfáltica (revestimento), isto é, a quase totalidade das intervenções são superficiais”.
- – “(…) entende-se que a situação atual do revestimento da BR-153/SP é resultado do tipo de gerência adotado pela concessionária para o pavimento, que privilegia os reparos superficiais”.
- – “(…) manutenção é um simples tapa-buraco para manter o pavimento até a execução de reparo tecnicamente apropriado. No entanto, ao longo da rodovia há diversos pontos onde tal serviço provisório, aparentemente, foi incorporado como solução definitiva”.
- – “(…) há diversos trechos do pavimento com as mais diversas patologias – trincas, fissuras, buracos, ondulações, afundamentos, exsudação e escorregamentos”.
Estadualização
Par Dani, a estadualização do trecho paulista da via seria a melhor atitude. “Basta comparar a situação da BR-153 com a de qualquer outra estrada estadual de São Paulo nas regiões cortadas pela rodovia Transbrasiliana. Trata-se de vontade política e gestão eficiente”, afirmou.
A Gazeta entrou em contato com a concessionária Triunfo Transbrasiliana. A empresa afirmou que prefere não se pronunciar neste momento.