O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) anunciou nessa segunda-feira (4/5) a redução das taxas cobradas por consulados e embaixadas brasileiras para a emissão de passaportes. A medida entra em vigor a partir de 1° de junho e deve beneficiar mais de cinco milhões de brasileiros no exterior.

Segundo o Itamaraty, a iniciativa busca incentivar brasileiros no exterior a manter a documentação atualizada. O processo segue as regras estabelecidadas em solo europeu no último mês de abril.

Entre os principais beneficiados estão famílias binacionais e crianças nascidas no exterior, principalmente pela necessidade constante de emitir ou renovar passaportes para o núcleo familiar.

Em muitos casos, o custo elevado da emissão de passaportes no exterior era encarado como um obstáculo para a regularização de documentos.

“O passaporte é documento essencial ao exercício de direitos fundamentais dos cidadãos brasileiros no exterior. Ao torná-lo mais acessível, a medida reforça o compromisso do governo brasileiro com o aprimoramento contínuo dos serviços consulares e com a atenção à comunidade brasileira no mundo”, diz o comunicado.

A proposta também busca aproximar a taxa de emissão no exterior aos valores cobrados em território nacional. Atualmente, o valor do passaporte brasileiro, emitido em solo nacional pela Polícia Federal, é de R$ 257,25.

Como solicitar o passaporte no exterior com a taxa atualizada

O brasileiro que vive no exterior precisa acessar o Sistema Consular Integrado (SCI) no portal do Itamaraty, preencher o formulário de solicitação e agendar o atendimento no consulado mais próximo. A sessão precisa ser presencial para a coleta de dados biométricos e fotografia.

Pessoas que precisam do documento com urgência podem pagar uma taxa extra para acelerar a emissão. O Ministério das Relações Exteriores recomenda que o processo seja feito o mais breve possível.