Os vereadores Camilo Cristófaro (PSB), Juliana Cardoso (PT) e Ricardo Teixeira (DEM) são os três que mais gastaram a verba de gabinete oferecida a todos os vereadores de São Paulo em 2019. De acordo com o relatório de despesas, disponível no Portal da Transparência da Câmara Municipal de São Paulo, cada vereador teve o direito de gastar R$ 198.975,04 de janeiro a agosto deste ano de verba de gabinete, uma média de R$ 24.871,88 por mês. Esses três vereadores usaram centavo a centavo do que foi oferecido, somando R$ 596 mil até agora. Esses gastos são legais e os vereadores apresentaram recibo de cada serviço utilizado, como determina a lei.
Seguem a lista dos que mais gastaram os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), com R$ 197.400,58, e Isac Félix (PL), com R$ 194.754,75. Por outro lado, os três vereadores mais econômicos no ano foram Celso Jatene (PL), que não registrou gastos, Fernando Holiday (DEM), R$ 8.483,83, e Janaina Lima (Novo), com R$ 9.800.
O auxílio-encargo é um valor anual que cada um dos 55 vereadores da Câmara Municipal de São Paulo têm direito para utilizar com serviços gráficos, correios, assinaturas de jornais, deslocamentos pela cidade e materiais de escritório, entre outras despesas, em um valor anual de R$ 298.462,56 para cada gabinete, em uma média mensal de R$ 24.871,88. Em caso de economia, os recursos não utilizados retornam aos cofres do município no encerramento de cada ano, de acordo com a assessoria de imprensa da Câmara.
O MAIS ECONÔMICO
Vereador que menos gastou neste ano na Câmara, Celso Jatene explicou em entrevista à Gazeta como é possível ter um mandato gastando nada da verba de gabinete – ou quase nada.
“Não tenho o hábito de usar essa verba de custeio desde que ela foi criada. Já estou no quinto mandato e ela não faz falta na organização do mandato. Meu gabinete tem a estrutura própria, e precisa basicamente de papel e tinta de impressora. Isso eu mesmo pago, não tem necessidade de usar a verba de gabinete”, explicou.
Segundo o vereador, neste ano, na verdade, ele usou pouco mais de R$ 2,5 mil da verba com os Correios para fazer prestação de contas do mandato ao seu mailing. Mas como o uso dos Correios é feito por meio de um contrato guarda-chuva (um tipo de contrato de serviços feito pela Câmara Municipal de São Paulo para trazer economia em alguns serviços), ainda não apareceu no relatório da Câmara.
“Fora isso, nunca aluguei carro oficial, não vejo necessidade, uso só meu carro particular. Como uso meu próprio carro, eu mesmo ponho combustível. Eu também pago a conta do meu celular, não tem motivo para não pagar. Assessoria de comunicação externa não contrato, porque tenho minha equipe. Assessoria jurídica também não contrato. Eu tenho direito a um quadro de 18 funcionários, então eles podem fazer boa parte desses serviços internamente. E nem tenho 18 funcionários, tenho 15. É suficiente”.
Sobre os vereadores que usam bastante o Auxílio-Encargos Gerais de Gabinete, Jatene preferiu não entrar em polêmica. “Cada um tem um formato de mandato. É legal, está à disposição, e é decisão do vereador usá-lo dentro do limite do que a lei permite. Eu não uso porque acho que não preciso. Agora, por que não preciso e os outros precisam não é para mim que você pergunta, é para eles”.
OUTRO LADO
A vereadora Juliana Cardoso, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que os gastos são legais e estão compatíveis com a atuação da vereadora.
“Com relação às despesas, informamos que elas estão cumprindo rigorosamente a legislação. Informamos também que os gastos estão compatíveis com a intensa atuação do mandato da vereadora e da necessidade de prestar contas regularmente de suas atividades à população”. A assessoria da vereadora disse ainda que “sua atuação parlamentar não está restrita somente aos bairros da zona leste, da qual é originária, mas por várias regiões da cidade e, principalmente, em questões temáticas. Ela hoje integra a Comissão de Saúde, de Direitos Humanos e da Criança e Adolescente”. Já a assessoria do vereador Eliseu Gabriel afirmou que “o gasto somente reflete o intenso trabalho parlamentar que temos no gabinete, e a verba é rigorosamente utilizada dentro da lei e do interesse o interesse público”. Procuradas, as assessorias dos vereadores Camilo Cristófaro, Ricardo Teixeira e Isac Félix não deram um posicionamento até a publicação desta matéria.
Fonte: Portal da Transparência da Câmara Municipal de SP