O processo contra 15 deputados será analisado pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19/05). As acusações vão desde supostas perseguições políticas, xingamentos e agressão física durante sessões legislativas até retaliações na Justiça.
Entre os alvos estão deputados da base governista, como Erika Hilton (PSOL) e o deputado Lindbergh Farias, líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara. No lado da oposição, Alfredo Gaspar (PL-AL) relator da CPMI do INSS e Marcos Pollon (PL-MS) aparecem na lista.
Cerco ao PSOL e a bancada na mira
O Conselho se reúne às 14 horas, no plenário 11, para analisar processos instaurados contra parlamentares. No quesito sigla, o partido mais afetado pode ser o PSOL, com doze deputados denunciados; o PL vem logo em sequência, com dois, e o Avante, com um parlamentar.
Confira as ações em pauta para a reunião:
REP 3/26 – Denúncia do Partido Novo contra os deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Pastor Henrique Vieira (RJ), Ivan Valente (SP), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (RS), Professora Luciene Cavalcante (SP), Luiza Erundina (SP), Sâmia Bomfim (SP), Talíria Petrone (RJ) e Tarcísio Motta (RJ), e o deputado Lindbergh Farias.
O motivo da denúncia é a conduta dos parlamentares que acionaram a Procuradoria-Geral da República contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Segundo a denúncia, o senador convocou uma vigília de oração pela saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro, que estava em prisão domiciliar. Os deputados afirmaram que a vigília seria uma “manobra” para dificultar as ações policiais e facilitar uma possível fuga.
Imunidade parlamentar ou ataque à honra?
REP 15/25 – Do Partido Liberal (PL) contra o deputado André Janones (Avante-MG). O partido acusa Janones de quebra de decoro parlamentar por publicações nas redes sociais contra Michelle Bolsonaro e outras mulheres. As publicações são apontadas como ofensivas, sexistas e incompatíveis com a dignidade do mandato.
REP 7/26 – Do Partido Novo contra a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). O Novo reclama que, em declarações nas redes sociais, a deputada teria usado termos ofensivos, como “imbecis” e “esgoto da sociedade”, para criticar opositores políticos. O partido alega que a imunidade parlamentar não deve acobertar ataques à honra de terceiros.
REP 10/26 – Do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). O partido afirma que o deputado fez ofensas e acusações graves contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) durante reunião da CPMI do 8 de Janeiro e repetiu ataques em entrevista coletiva, voltando a criticá-lo publicamente dias depois.
REP 1/26 – Do Partido Liberal (PL) contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). A acusação sustenta que o parlamentar usou o cargo para promover perseguição política contra adversários, entre eles o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Agressão física e confusão nos corredores
REP 4/26 – Do Partido Novo contra o deputado Rogério Correia (PT-MG). O partido acusa Correia de agredir fisicamente o deputado Luiz Lima (PL-RJ) durante confusão em uma reunião da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI).
REP 9/26 – Do Partido Novo contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). O partido acusa Lindbergh Farias de quebra de decoro por ter chamado o deputado Alfredo Gaspar de “estuprador” durante reunião da comissão.