Nesta segunda-feira (10), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizou o início do processo de privatização dos parques nacionais de Brasília, no Distrito Federal, e de São Joaquim, em Santa Catarina.
No entanto, os parques seguem sob responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), instituto ligada ao Ministério do Meio Ambiente. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Em nota, o Ministério da Economia, que também assinou a medida, disse que a autorização possui como objetivo o “aumento do acesso à população e a otimização do uso de recursos públicos”.
Parcerias
Em julho deste ano, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a destinação de R$ 2,5 milhões para reformas no Parque Nacional do Distrito Federal. A parceria deveria ser oficializada até agosto.
A privatização dos dois parques nacionais segue a recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.
15 anos
De acordo com o ministério do Meio Ambiente, a ideia inicial é conceder os espaços pelo período de 15 anos. Além do Parque Nacional de Brasília, Ricardo Salles afrimou que deve conceder outros parques nacionais à iniciativa privada como os dos Lençóis Maranhenses, no Maranhão; Jericoacoara, no Ceará; e Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso.
“São as unidades que nós entendemos que tem grande potencial de turismo e ‘subutilizadas’, ‘subvisitadas’. A gente entende que essa é uma grande oportunidade para os brasileiros”, disse o ministro na ocasião.
Empresa
A contratação da empresa responsável pelos espaços foi realizada pela Caixa Econômica Federal no dia 30 de julho e a previsão para a assinatura do termo é o final de agosto.
Segundo o edital, a empresa responsável terá até 2021 para entregar o projeto com custo de R$ 360 mil. A licitação para as obras só será iniciada após a entrega do projeto.
O projeto prevê também a construção de uma passagem suspensa para evitar o atropelamento de animais.
O valor para as obras vem do Fundo de Compensação Ambiental, administrado pela Caixa Econômica Federal. A compensação é prevista na lei que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Parque Nacional de Brasília
O Parque Nacional de Brasília, também conhecido como Água Mineral, possui 42 mil hectares e é uma área de preservação da fauna e flora do cerrado. O espaço abriga animais em extinção, como o lobo-guará, o tatu campestre e o tamanduá-bandeira. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, o parque recebe cerca de 250 mil pessoas por ano.
Parque Nacional de São Joaquim
O Parque Nacional de São Joaquim possui uma área de 49.800 hectares do estado de Santa Catarina. O parque integra uma das regiões mais frias do Brasil e tem paisagens frequentemente cobertas de neve.