Nesta segunda-feira (17), a menina de 10 anos que engravidou após ser estuprada pelo tio em São Mateus, no Espírito Santo, interrompeu a gravidez. No entanto, ela precisou ser levada para um hospital de referência em Pernambuco.
Em nota, a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que a cirurgia foi feita com autorização judicial do Espírito Santo. Segundo o texto, “todos os parâmetros legais estão sendo rigidamente seguidos”. O procedimento foi finalizado por volta das 11h e ela deve receber alta nesta noite ou na manhã de terça-feira (18).
A gravidez da menina foi revelada em 7 de agosto, quando ela foi ao hospital se queixando de dores abdominais. Segundo a criança, ela começou a ser abusada pelo próprio tio quando tinha 6 anos e não o denunciou porque era ameaçada.
O homem, que foi indiciado por estupro de vulnerável e ameaça, está foragido.
Protestos no hospital
Na noite deste domingo (16), manifestante contra o procedimento realizaram um protesto em frente ao hospital. Na ocasião, eles tentaram impedir que o diretor do hospital entrasse na unidade de saúde.
Posteriormente, ainda na noite de domingo, um ato defendendo o procedimento e o direito da criança foi realizado.
Não consigo acreditar que queiram normalizar uma criança ESTUPRADA desde os 6, tenha um filho do seu tio estuprador! A pessoa que consegue ver “Deus” na gravidez de uma criança de 10 anos ESTUPRADA pelo tio, ser contra o aborto não entendeu nada de Deus. pic.twitter.com/aTAmvpwTgQ
— jads (@jadsonrubensg) August 16, 2020
Postagens sobre a vítima
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo conseguiu uma decisão liminar na noite deste domingo (16) para que o Google Brasil, Facebook e Twitter retirem informações divulgadas sobre a vítima.
Em um trecho da decisão, o juízo do plantão da 5ª Região, afirma que “não se pretende obstar o direito à liberdade de expressão, o qual é, inclusive, constitucionalmente assegurado, à luz do art. 5º, inciso IV da CF, entretanto, consoante se extrai dos autos os dados divulgados são oriundos de procedimento amparado por segredo de justiça”.
Justiça autorizou realizar aborto
A decisão que autoriza o interrompimento da gravidez é do juiz Antônio Moreira Fernandes, da Vara da Infância e da Juventude do Espírito Santo, que atendeu a um pedido do Ministério Público do estado.
A menina chegou a ser internada no Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes (Hucam), em Vitória, no entanto, a equipe médica do Programa de Atendimento às Vítimas de Violência Sexual (Pavivi) se recusou a realizar o procedimento no último sábado (15).
O juiz se baseou na Norma Técnica de Atenção Humanizada ao Abortamento, editada em 2005 pelo Ministério da Saúde, para autorizar a interrupção da gestação.
De acordo com ele, o texto “assegura que até mesmo gestações mais avançadas podem ser interrompidas, do ponto de vista jurídico, aduzindo o texto que é legítimo e legal o aborto acima de 20-22 semanas nos casos de gravidez decorrente de estupro, risco de vida à mulher e anencefalia fetal”.