O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou o projeto do vereador Zé Turin (PHS) que institui o ensino de música instrumental como matéria extracurricular em todas as séries da rede municipal de ensino.
De acordo com a lei 17.110/2019, instituída no dia 6 de junho, as escolas terão de oferecer aulas de música instrumental, como atividades complementares ao currículo, em espaço apropriado, sem prejuízo das demais atividades regulares da escola. A lei prevê também a elaboração de projeto específico que integre o ensino da música instrumental ao projeto pedagógico da escola.
“O acesso à música criará novas oportunidades para os profissionais da área e permitirá aos estudantes novas possibilidades de formação cultural e de trabalho”, afirma Zé Turin, em entrevista à Gazeta.
O vereador, baseado na zona sul da cidade de São Paulo e que está exercendo o seu primeiro mandato na Câmara Municipal, explica como o interesse pelo projeto nasceu. “A ideia surgiu dentro da minha casa. Eu tenho dois filhos, de 25 e 24 anos, e eles tiveram a oportunidade de estudar em uma escola particular com o ensinamento Waldorf na zona sul. E o Waldorf tem a música como prioridade. Todos os alunos tocam vários instrumentos, e percebi como os jovens de lá se empolgam demais com a música, ficam com vontade de ir à escola para aprender e tocar novos instrumentos”, diz.
Zé Turin lembra que chegou a ter aulas de música onde estudou na infância. “Eu cheguei a estudar em escola pública, depois finalizei em escola particular, e tive aulas com instrumentos musicais. Hoje vejo como aquilo foi importante”.
O vereador acredita que, além de oferecer o acesso à música aos estudantes de todas as classes sociais e níveis escolares, a lei criará novas oportunidades para os profissionais da área e proporcionará aos estudantes novas possibilidades de formação e trabalho.
A Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Cultura serão as responsáveis por oferecer os instrumentos musicais necessários. Turin anunciou que o prefeito liberou recursos para compra de equipamentos musicais, com o envio de R$ 11,8 milhões diretamente para as escolas.
Segundo ele, parte desses recursos foram usados para a aquisição de 150 kits de instrumentos musicais a serem distribuídos, inicialmente, para escolas de ensino fundamental. A primeira entrega será realizada em 57 escolas e os kits terão trompetes, trombones, trompas, tubas, pratos, euphoniuns, caixas, bombos, entre outros
O Poder Executivo tem o prazo de 90 dias para regulamentar a lei a partir da data de promulgação. Ou seja, começa a valer a partir do começo de setembro ou, no mais tardar, a partir do início do próximo ano letivo. O vereador explica que as despesas com a execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
OUTRAS AÇÕES.
Vereador de primeiro mandato, Zé Turin explica que ainda está se acostumando com a rotina na Câmara. Ele é empresário do ramo da açougues e recebeu boa parte dos votos na zona sul da Capital, onde vive, depois de tentar uma vaga à Assembleia Legislativa em 2010 e à Câmara em 2012, segundo a “Folha de S. Paulo”.
Ele diz já ter apresentado 28 projetos de lei, como a destinação de percentual do IPTU para creches, sacolinhas grátis em mercados e psicólogos nas escolas. Também tem a ideia de criar “castramóveis” para atuar com os animais na Capital.
Nesta semana, o vereador do PHS apresentou um projeto que complementa a Lei Maria da Penha na cidade de São Paulo. Pelo seu projeto, além da sanção penal, os agressores de mulheres também serão penalizados com o pagamento de multas.
“Os valores recolhidos serão destinados ao desenvolvimento de políticas públicas visando à redução da violência doméstica e familiar”, explica.
Oito projetos de sua autoria viraram leis municipais, além de ensino musical nas escolas. Entre eles estão a lei que isenta do rodízio os veículos que prestam serviços essenciais, como transporte de produtos alimentares perecíveis, e o Dia do Migrante.
(Bruno Hoffmann)