A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (30/10), o projeto de lei (PL) n.º 104/2015, que visa restringir o uso de celulares em salas de aula em escolas públicas e privadas de educação básica.
A aprovação ocorreu de forma simbólica, e o projeto, agora, segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser encaminhado ao plenário.
De acordo com o texto, o uso de celulares e dispositivos eletrônicos será permitido apenas em atividades pedagógicas, com autorização dos professores.
Em casos de necessidade relacionados à acessibilidade ou saúde dos alunos, os aparelhos também poderão ser utilizados.
A proposta inclui, ainda, recomendações para as escolas promovam discussões sobre saúde mental, abordando os impactos do uso excessivo de telas e dispositivos eletrônicos.
Prevê-se também a capacitação periódica para educadores, a fim de identificar e lidar com sinais de sofrimento psíquico associados ao uso abusivo de tecnologia, além de oferecer espaços de acolhimento nas instituições de ensino.
O texto é de autoria do ex-deputado Alceu Moreira (PMDB) e relatado na Comissão de Educação por Diego Garcia (Republicanos).
Um projeto de lei para banir celulares em escolas também está sendo preparado pelo Ministério da Educação.