A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (17/12), o projeto de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para as motocicletas de até 180 cilindradas.

Votada em Sessão Extraordinária, a proposta passará a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2025 e beneficiará milhões de motociclistas do Estado de São Paulo.

“O uso de motocicletas é uma realidade nas grandes cidades, principalmente por serem veículos mais acessíveis e ágeis no trânsito, garantindo maior mobilidade pessoal. Isentar o IPVA desses veículos evitará onerar de forma desproporcional quem mais depende deles, muitas vezes utilizados, de maneira empreendedora, como instrumento de trabalho e geração de renda”, disse o Executivo, na justificativa da proposta, segundo a Alesp.

Modelos isentos

O projeto inicial, encaminhado à Alesp na última semana, isentava os motociclistas com motos de até 150 cilindradas do pagamento do IPVA. Mas, após pressão da oposição, a medida foi ampliada para atender as motos de até 180 cilindradas.

Com sua aprovação, a norma prevê que o benefício se aplica apenas a veículos em situação regular de registro e licenciamento. Veja quais modelos estão isentos do IPVA, segundo o portal Quatro Rodas:

Avelloz

Avelloz AZ1

Bull Motors

Bull F5 Plus

Dafra

Dafra Cruisym 150

Haojue

Haojue NK 150
Haojue DK 150
Haojue Chopper Road 150
Haojue Lindy 125

Honda

Honda Pop 110i
Honda Biz 125
Honda Elite 125
Honda PCX 160
Honda ADV
Honda CG 160
Honda NXR 160 Bros

Mottu

Mottu Sport 100i

Shineray

Shineray XY 150
Shineray Shi 150
Shineray XY 125
Shineray XY 50
Shineray Phoenix 50
Shineray Jet 125
Shineray Jef 150s
Shineray Free 150 EFI
Shineray Rio 125 EFI

Yamaha

Yamaha Fazer FZ15
Yamaha Crosser 150
Yamaha Fluo 125
Yamaha Crosser 150
Yamaha NMAX
Yamaha R15
Yamaha Aerox 160
Yamaha Neo’s Connected