Justiça determina afastamento da direção da Aneel e ONS

A Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do Sistema (ONS). A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (19) e visa evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão no Amapá.

O estado do Amapá enfrenta há 17 dias problemas de falta de energia. No início do mês, um incêndio em uma subestação de energia de Macapá deixou 14 dos 16 municípios do estado no escuro. Na noite de terça-feira, um novo apagão atingiu o Amapá.

Na liminar, o juiz João Bosco Costa Soares da Silva argumenta que houve atuação negligente do ONS, Aneel e da empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia (LMTE) sobre a necessidade de conserto de um dos três transformadores de energia elétrica da subestação de Macapá, que desde o fim de 2019 necessitava de reparos urgentes.

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O juiz federal enviou a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal do Amapá, que também foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão.

Em nota, a Aneel disse que respeita a decisão, mas que "ações como essa acabam gerando ruído e prejudicando os trabalhos” sobre o restabelecimento pleno do fornecimento de energia no estado. A ONS ainda não se manifestou.