O Instituto Nacional da Mata Atlântica (Inma) revelou, em um estudo inédito, que 92% das patentes mundiais de espécies de plantas nativas da Mata Atlântica brasileira foram desenvolvidas e depositadas fora do Brasil. O levantamento foi publicado na revista “World Patent Information”.
A análise comparou informações de mais de 25 mil espécies registradas pelo Programa Reflora/CNPq, com dados mundiais de depósitos patentes entre os anos de 1960 e 2021. Os países líderes no desenvolvimento e depósito das espécies nacionais são China, Japão, Estados Unidos e Coreia do Sul.
“Os atuais mecanismos nacionais e internacionais de concessão de patentes e de controle de registro de acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais associados são limitados para identificar e monitorar a origem do patrimônio genético. Por isso, não é possível reconhecer possíveis atividades de biopirataria nesses depósitos realizados fora do país por estrangeiros”, explicou Celise Villa dos Santos, líder do estudo.
O estudo foi liderado pela pesquisadora Celise Villa dos Santos, do Inma, com contribuição dos professores Fábio Mascarenhas e Silva, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Leandro Innocentini Lopes de Faria, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
Empresas estrangeiras
Entre os depositantes chineses de patentes com espécies de flora que ocorrem na Mata Atlântica, há muitas empresas, em contrante com as nacionais, como institutos de pesquisa e universidades (leia mais abaixo).
No Japão, Estados Unidos e países europeus, ainda conforme o estudo, as patentes estão concentradas em grandes corporações, algumas com filiais no Brasil. ”Possivelmente, essas filiais agem como facilitadoras de atividades envolvendo acesso e desenvolvimento de produtos com patrimônio genético brasileiro”, afirmou Celise.
Poucas nacionais
As poucas empresas brasileiras titulares de patentes são corporações consolidadas no mercado nacional. Os titulares brasileiros com mais patentes são institutos de pesquisa, universidades públicas e depositantes individuais.
“Esses titulares, por si só, não fabricam ou vendem produtos, o que reflete as atuais limitações nacionais para desenvolver e comercializar produtos e serviços inovadores baseados na biodiversidade”, afirmou a pesquisadora.
Patentes
Entre as 39 patentes com a flora da Mata Atlântica desenvolvidas no Brasil, segundo o estudo, somente seis foram depositadas também em outros países.
“As patentes são solicitadas e concedidas país por país. Cada país tem uma legislação específica e tem autonomia para conceder ou não. Uma patente com depósito em mais de um país é considerada economicamente mais importante”, afirmou Celise.
Setores
O levantamento identificou que os 1.258 depósitos de patentes nativas da Mata Atlântica estão concentradas nos setores agricultura e pecuária, farmacêutico e cosmético, alimentos e bebidas, e de tratamento de água, esgotos e resíduos.
Entre as espécies endêmicas (ou seja, que só ocorrem naquele bioma) da Mata Atlântica com mais patentes, estão Salvia splendens, Sinningia speciosa, Manihot glaziovii, Eugenia brasiliensis e Aphelandra squarrosa – todas essas com ocorrência no Espírito Santo.
Apenas 31 patentes desenvolvidas em outros países e depositadas no Brasil estão concentradas em setores econômicos nos quais o Brasil é grande produtor ou consumidor de insumos: agricultura, setor farmacêutico e tratamento de água, esgoto e resíduos.
Agricultura
Na agricultura, as inovações estão relacionadas principalmente a plantas transgênicas e herbicidas potencialmente nocivos ao meio ambiente.
Entre as espécies com patentes, 18% das espécies endêmicas e 4% das não endêmicas estão classificadas com algum grau de risco de extinção, enquanto 61% das endêmicas e 94% das não endêmicas ainda não foram avaliadas ou possuem deficiência de dados para avaliação de estado de ameaça.