O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de uma mulher grávida de gêmeos siameses para interromper sua gravidez. A maioria da segunda turma do Tribunal optou por manter a decisão do ministro André Mendonça de rejeitar o pedido da mulher.
Isso aconteceu porque o colegiado entendeu que o caso ainda não foi finalizado nas instâncias anteriores, o que impede a atuação do STF. O texto conta com informações do “Yahoo Notícias”.
Antes dessa última decisão, anunciada na terça-feira (11), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam negado pedidos anteriores de interrupção da gestação.
A defesa da mulher afirma que segundo os médicos, os fetos não têm chances de vida fora do útero e que a gestação gera riscos de morte a cliente. Além disso, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, que representa a mulher, pede que ela não seja criminalizada caso o aborto fosse realizado, uma vez que o procedimento ocorreria por motivos médicos.
Ao negar o pedido de aborto, André Mendonça lembrou que, segundo a própria defesa da gestante, o caso não envolve risco imediato de morte à mulher.