O prefeito de São José dos Campos, Anderson Farias Ferreira (PSD), virou alvo de uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público de São Paulo, sob acusação de prática de nepotismo afetivo.
A ação questiona sucessivas nomeações da enfermeira Milena Guimarães Coelho para cargos comissionados na administração municipal e sustenta que ambos mantêm um relacionamento amoroso.
Em documento de 24 páginas, a promotora de Justiça Ana Cristina Ioriatti Chami pede a anulação dos atos de nomeação, a quebra dos sigilos bancários dos envolvidos e a aplicação de sanções previstas na legislação, como suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa.
Segundo o Ministério Público, as nomeações teriam ocorrido em desacordo com os princípios da moralidade e da impessoalidade na administração pública.
De acordo com a ação, Milena ocupou diferentes cargos comissionados ao longo da gestão e teria sido favorecida por sua proximidade pessoal com o chefe do Executivo municipal.
A promotora afirma que as circunstâncias configuram uma situação de “nepotismo impróprio”, em afronta à Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao artigo 37 da Constituição Federal.
O Ministério Público sustenta ainda que há indícios de que as nomeações ocorreram simultaneamente ao relacionamento afetivo entre os dois. Para a promotora, as evidências apontam para uma relação de favorecimento incompatível com os princípios que regem a administração pública, o que justificaria a responsabilização dos envolvidos por improbidade administrativa.
Em nota, o prefeito Anderson Farias negou qualquer irregularidade. “Recebi com absoluta indignação a presente ação proposta pelo Ministério Público, tendo em vista que, em momento algum, pratiquei qualquer irregularidade ou ilegalidade”, declarou. O prefeito afirmou ainda confiar na Justiça e informou que adotará todas as medidas necessárias para apresentar sua defesa.
Conflito ganhou repercussão após denúncias de perseguição
O caso ganhou novos contornos após relatos envolvendo Sheila Cristina Thomaz Ferreira, esposa do prefeito. Segundo depoimento de Milena, quando ela assumiu a diretoria do Departamento de Vigilâncias em Saúde, passou a ser alvo de perseguições por parte de Sheila, que teria comparecido ao local de trabalho da servidora e produzido um dossiê com informações consideradas falsas.
Ainda conforme o relato apresentado no processo, pessoas teriam sido mobilizadas para monitorar e fotografar Milena em diferentes locais, com o objetivo de reunir material que pudesse resultar em sua exoneração. As alegações fazem parte do conjunto de fatos analisados pelo Ministério Público no âmbito da investigação.