Hoje (5) a sessão do Conselho de Ética da Câmara foi marcada por confrontos entre os deputados governistas e a oposição no plenário do colegiado. A confusão foi registrada em um vídeo. Veja abaixo:
A reunião aconteceu para analisar um processo contra o deputado André Janones (Avante-MG) suspeito de ter praticado “rachadinha”, ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete. O processo foi arquivado pelo colegiado.
Desentendimentos
Parlamentares de oposição se dirigiram a Janones aos gritos de “rachador” e “covarde”. Após alguns minutos em silêncio, ele reagiu. Foi para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos.
Em meio à confusão, a Polícia Legislativa precisou intervir e o deputado teve de deixar o plenário do colegiado escoltado.
A reunião foi marcada por outras discussões. O primeiro bate-boca iniciou com acusações de parlamentares contra assessores de deputados, que acompanhavam a sessão.
Esvaziamento do plenário
A deputada Jack Rocha (PT-ES) defendia o arquivamento, como ocorreu com processos relacionados a outros deputados. Ao mencionar um caso contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) que foi arquivado, a tensão se elevou.
Em meio a exaltação e pedidos para esvaziamento do plenário, os deputados Delegado Caveira (PL-PA) e Juliana Cardoso (PT-SP) se estranharam. Aos gritos, o deputado repetia à Juliana “comunista” e Juliana rebatia o chamando de “machista”.
O plenário foi esvaziado, por decisão do presidente do órgão, o deputado Leur Lomanto Júnior (União Brasil – BA), assessores, visitantes e jornalistas tiveram que deixar o local.
Processo contra Janones
A oposição tentou derrubar o parecer apresentado por Boulos pelo arquivamento do caso contra Janones.
Ele era alvo de uma denúncia, apresentada pelo PL, que pedia a sua cassação por possível quebra de decoro parlamentar. No documento que deu origem ao processo, aberto em dezembro, a sigla afirma que a prática era “repulsiva” e “eticamente deplorável”.
A representação fazia referência a uma mensagem de áudio onde o deputado mineiro diz a assessores que parte deles teria que devolver uma quantia do salário para abater um prejuízo na campanha eleitoral de 2016.
Em seu parecer, Boulos disse que o caso não deveria prosseguir por tratar de “fatos ocorridos antes do início do mandato” atual de André Janones. Na argumentação, utilizou um caso antigo do Conselho de Ética que envolvia o então deputado e hoje ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT-BA).
À época, o órgão rejeitou a denúncia e arquivou a ação por entender que tratava de fatos anteriores ao mandato de Costa. O deputado era acusado de participar de esquema de desvio de recursos públicos destinado à construção de 1.120 casas populares.
*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita