O teste democrático não é defender as regras quando elas favorecem o seu lado, mas continuar defendendo-as quando colocam o adversário no poder.
Democracia é maravilhosa quando o meu candidato vence, quando o tribunal decide como eu gostaria, quando a imprensa investiga o adversário, quando a manifestação ocupa a rua em defesa daquilo em que acredito e quando a liberdade de expressão protege exatamente a frase que eu queria dizer. O verdadeiro teste começa quando acontece o contrário. É aí que muita gente descobre, sem perceber, que nunca foi exatamente democrata; era apenas beneficiária circunstancial das regras.
Talvez uma das maiores confusões do debate político brasileiro seja tratar democracia como sinônimo de “o mundo funcionando do jeito que eu considero correto”. Se a decisão me favorece, as instituições funcionam. Se me contraria, estão aparelhadas. Se uma investigação alcança quem eu odeio, é justiça. Se alcança quem eu admiro, é perseguição. Se o meu lado protesta, é exercício legítimo de cidadania; se o outro ocupa a rua, é ameaça. Se alguém limita uma ideia que me ofende, chama-se responsabilidade. Se limita uma ideia que eu defendo, chama-se censura. Criamos uma espécie de democracia por assinatura: cada um aceita apenas o pacote de direitos, instituições e resultados que combina com as próprias preferências.
Isso não significa que decisões judiciais sejam sempre corretas, que eleições estejam acima de qualquer fiscalização, que governos não possam ser contestados ou que instituições devam receber obediência religiosa. Muito pelo contrário. Democracia pressupõe crítica, fiscalização, oposição, imprensa livre, contraditório e limites ao poder. Uma sociedade democrática não é aquela que confia cegamente nas instituições; é aquela que consegue desconfiar delas sem precisar destruí-las toda vez que é contrariada. Existe uma diferença gigantesca entre dizer “essa decisão é errada e vou combatê-la pelos meios democráticos” e dizer “se essa decisão não foi a que eu queria, então todo o sistema perdeu legitimidade”.
A ciência política tem uma expressão especialmente interessante para isso: losers’ consent, o consentimento dos perdedores. Democracias não são testadas pela reação de quem vence. Aceitar uma eleição quando seu candidato ganhou não exige virtude democrática alguma. O verdadeiro teste é perder e continuar reconhecendo a legitimidade do processo; ser minoria e continuar defendendo o direito da maioria de governar dentro das regras; ver o adversário chegar ao poder e entender que oposição não significa destruir o jogo porque não gostamos do placar. A literatura acadêmica trata a capacidade dos derrotados de aceitar processos considerados legítimos como elemento fundamental para a estabilidade democrática. (Cambridge)
Os números brasileiros deveriam nos incomodar. No Latinobarómetro 2024, apenas 45% dos brasileiros responderam que a democracia é preferível a qualquer outra forma de governo, enquanto somente 28% disseram estar satisfeitos com seu funcionamento. O dado não significa que os outros 55% desejem uma ditadura a pesquisa trabalha com outras possibilidades de resposta , mas revela uma fragilidade que não deveríamos romantizar. É fácil proclamar amor à democracia em discursos. Mais difícil é sustentar seus princípios quando ela produz frustração. (Latinobarómetro)
E talvez parte do problema esteja justamente no fato de termos transformado política em identidade moral. Quando um candidato deixa de ser uma escolha e vira uma extensão de quem eu sou, qualquer derrota dele parece uma humilhação pessoal. Qualquer investigação soa como um ataque a mim. Qualquer pergunta parece provocação. Qualquer concessão ao outro lado vira covardia. Nesse ponto, a discussão já não é sobre impostos, segurança, educação, economia ou desenho institucional. É sobre pertencimento. E seres humanos defendem pertencimentos com muito mais irracionalidade do que defendem argumentos.
Tenho observado isso de perto ao conversar com candidatos de campos políticos completamente diferentes. Há quem considere democrático entrevistar determinada pessoa e inadmissível entrevistar outra. Há quem elogie uma pergunta quando ela constrange o adversário e se revolte com exatamente a mesma dureza quando é direcionada ao seu candidato. A pergunta não mudou. O princípio também não. Mudou apenas quem estava sentado na cadeira. Esse talvez seja um dos melhores termômetros da nossa maturidade democrática: não aquilo que defendemos quando nos beneficia, mas aquilo que continuamos defendendo quando beneficia alguém que detestamos.
Liberdade de expressão é um excelente exemplo. Quase todo mundo se apresenta como defensor da liberdade de expressão. Mas defender o direito de falar de quem pensa como você é muito fácil. A pergunta relevante é: quanto desconforto você suporta antes de começar a desejar que alguém cale o outro? O mesmo raciocínio vale para a imprensa, para o devido processo legal, para a presunção de inocência, para a separação dos Poderes e para as próprias eleições.
Princípios só são princípios quando têm custo. Quando só valem para amigos, são privilégios.
Isso também exige reconhecer uma nuance que o fanatismo odeia: tolerar democraticamente um adversário não significa tolerar qualquer conduta. Democracias têm leis, limites e mecanismos para responsabilizar quem comete crimes ou tenta destruir as próprias regras do jogo. Mas essa proteção também precisa obedecer a regras, provas, contraditório e limites. Caso contrário, basta chamar o outro de “ameaça à democracia” para ganhar uma espécie de autorização moral para praticar exatamente aquilo que condenaríamos se viesse do lado oposto.
E talvez essa seja uma das expressões mais perigosamente banalizadas do nosso tempo: “defender a democracia”. Porque quase qualquer coisa pode parecer democrática quando somos nós que decidimos previamente quem representa o bem e quem representa o mal.
Há uma ideia que deveria anteceder qualquer discussão política: seu adversário pode estar errado sem ser ilegítimo. Essa distinção aparentemente simples sustenta boa parte do edifício democrático. Posso considerar uma proposta absurda e ainda reconhecer o direito de alguém defendê-la. Posso achar um governante incompetente e ainda reconhecer a legitimidade de sua eleição. Posso criticar duramente uma instituição sem desejar sua destruição. Posso perder uma votação e continuar pertencendo ao mesmo país no dia seguinte.
Parece óbvio. Ultimamente, não é.
Talvez esteja faltando justamente a capacidade de perder sem desejar incendiar o tabuleiro. Democracia não é um sistema criado para garantir que os melhores vençam, até porque jamais chegaremos a um consenso sobre quem são “os melhores”. Ela existe, entre outras razões, para permitir que milhões de pessoas que discordam profundamente umas das outras continuem submetidas a regras comuns sem precisar eliminar o adversário para conseguir viver juntas. Democracia é, em grande medida, uma tecnologia civilizatória para administrar desacordos e suportar frustrações.
E isso significa aceitar uma verdade desagradável: em algum momento, a democracia vai produzir alguma coisa que você odeia.
Vai eleger alguém que você considera despreparado. Vai permitir a circulação de uma opinião que você acha estúpida. Vai produzir uma decisão institucional da qual você discorda. Vai colocar poder nas mãos de pessoas que você jamais escolheria. Evidentemente, tudo isso pode e deve ser contestado dentro das regras. O que não podemos fazer é redefinir a palavra “democracia” a cada vez que o resultado nos desagrada.
Como lidar, então, com quem chama de democracia apenas aquilo com que concorda? Fazendo perguntas simples. Você defenderia essa mesma regra se ela beneficiasse seu adversário? Aceitaria esse poder nas mãos do político que mais odeia? Consideraria justa essa decisão se os nomes das partes fossem trocados? Defenderia essa liberdade se fosse usada para dizer algo que você considera repugnante?
Se a resposta muda junto com o personagem, talvez você não esteja defendendo um princípio. Esteja apenas defendendo o seu lado.
Todo mundo é democrata na vitória. O democrata de verdade aparece na derrota, no desconforto, na discordância e, principalmente, no momento em que poderia abandonar um princípio para prejudicar o adversário e decide não fazê-lo.
Porque democracia não é um nome sofisticado para tudo aquilo com que concordamos.
Democracia começa justamente quando precisamos conviver com aquilo com que não concordamos.