O Ministério da Saúde pretende alterar o modelo de organização de equipes de unidades de saúde na tentativa de criar um “terceiro turno” de atendimento, o qual duraria até 22h.
A mudança consta de proposta para reorganização do programa Estratégia Saúde da Família, que responde pelo serviço nestes locais.
Hoje, a maioria das unidades de saúde funciona entre até 17h, com variações entre municípios. Na avaliação de técnicos do ministério, porém, o horário restrito tem levado à superlotação de UPAs (unidades de pronto-atendimento) e de prontos-socorros em hospitais com casos menos graves.
Segundo o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, a ideia é dar condições para que secretários municipais de saúde possam organizar as equipes do Saúde da Família para garantir que algumas atuem também no período noturno.
Entre as medidas em análise, está um aumento no número máximo de equipes por unidade, que passaria de três para até seis. Já a carga horária dos médicos seria de no mínimo 20h semanais. “Daí para cima, os municípios montam como quiserem.”
A mudança, porém, não valeria para todas as unidades, mas sim para aquelas que já atendem um maior número de pessoas.
“Vamos reorganizar permitindo que os prefeitos possam observar seus critérios populacionais e trabalhar de forma a reorganizar os turnos, com até seis equipes permanecendo abertas até 22h para poder descomprimir a ida para as UPAS nos grandes centros”, diz.
O objetivo é aumentar o tempo de atendimento. “Hoje a unidade abre às 7h. Muitas pessoas saem pra trabalhar às 6h e a unidade está fechada, e também na hora do almoço. E quando volta, após as 17h, já fechou”, afirma o ministro, para quem parte dos casos podem ser redirecionados para unidades de saúde.
A decisão pelo atendimento noturno caberá a secretários de saúde, que hoje custeiam a maior parte do valor destinado para pagamento dos profissionais.
O ministério, no entanto, estuda aumentar o valor repassado pela União como garantia para a adesão. O impacto é estimado em R$ 500 milhões a até R$ 2 bilhões. Não está claro de onde sairiam esses recursos.
A previsão é que o modelo seja apresentado em reunião com secretários de estados e municípios nesta quinta-feira (28).
Representantes das prefeituras ouvidos pela reportagem dizem ser favoráveis à proposta. “Isso deve possibilitar acesso ao profissional médico, vacinas e exames em vários horários”, diz Mauro Junqueira, do Conasems (conselho nacional de secretários municipais de saúde).
Segundo ele, a medida deve ter impacto principalmente em cidades acima de 50 mil habitantes, que hoje possuem unidades com três equipes ou mais.