O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o “Senado não pode ser apenas uma casa carimbadora”.
Alcolumbre já havia demonstrado descontentamento com o prazo curto dado pela Câmara ao enviar as matérias sem tempo para apreciação adequada.
“O Senado não pode ser apenas uma casa carimbadora, que é o que acontece em muitos casos, especialmente em relação às Medidas Provisórias, quando uma matéria chega faltando 24 horas ou 48 horas para se perder a validade daquela matéria”, disse Alcolumbre ao ser questionado pela reportagem sobre os envios de matérias em cima da hora pelo Câmara.
A declaração foi feita nesta sexta-feira (31), em Porto Alegre, no evento “Novos Horizontes” promovido pela FIRS (Federação Israelita do RS) e o Lide-RS (Grupo de Líderes Empresariais), no Country Club.
De acordo com o presidente do Senado, será votado na próxima quarta-feira (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que tramita há nove anos, a PEC 70, que altera o procedimento para apreciação de medidas provisórias.
“Vai estabelecer um prazo, um rito, de 90 dias para a Câmara dos Deputados e 30 dias para o Senado. Isso é uma luta de décadas”, disse.
Sobre a relação do Congresso com o Executivo, Alcolumbre disse Bolsonaro busca diálogo e o governo está se ajustando. Ele afirmou ainda que “não existe velha nem nova política, existe a boa política”.
“Do meu ponto de vista como cidadão e presidente do Senado, o governo está começando. O governo vai se ajustar, está se ajustando. Quando o presidente procura o diálogo e entendimento direto com os poderes, está fazendo um sinal de que quer conversar, quer dialogar, quer fazer política. Não existe velha nem nova política, existe a boa política e nós estamos procurando fazê-la”, afirmou.
Alcolumbre disse que os protestos a favor do governo no último domingo (26), que pressionaram o chamado “centrão”, são legítimos e defendeu a reforma da previdência.