O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), previu nesta segunda-feira, 3, que a Casa deve aprovar a reforma da Previdência no fim de junho ou no início de julho. Ele disse que está inclusive cancelando viagens de parlamentares programadas para depois de 20 de junho para garantir o quórum necessário.
Maia afirmou que começou esta semana a falar com lideranças para ver a questão dos votos no plenário. “Não podemos ir para o plenário com o risco de perder”, disse.
Para ele, é preciso ter 350 votos contabilizados para assegurar uma aprovação com folga. Uma mudança na Constituição precisa de 308 votos em dois turnos para ser aprovada na Casa.
O presidente da Câmara afirmou ainda que, resolvendo algumas questões pendentes, como a permanência de Estados e municípios, a transição para servidores públicos e o abono salarial, é possível construir “maioria consistente”.
Ele não detalhou quaisquer mudanças, mas, questionado sobre uma possível retirada da mudança no pagamento do abono salarial, ele disse que “não vai sair”. A proposta do governo restringe o pagamento do benefício a quem ganha até um salário mínimo – hoje ele é repassado a trabalhadores que ganham até dois salários.
PEC do Orçamento Impositivo
Maia deve se reunir ainda nesta segunda-feira com integrantes da equipe econômica para discutir a PEC do Orçamento Impositivo. O governo pretende usá-la para mudar o teto de gastos e prever três novas exceções ao limite de despesas, que abrirão caminho ao pagamento à Petrobras pela revisão do contrato de cessão onerosa e à partilha de recursos do pré-sal com Estados e municípios. Maia prevê aprovar a PEC ainda este mês na Câmara.