Prefeitura de SP faz acordo com União Europeia

Gestão municipal poderá utilizar os recursos para implementar projetos com foco na modernização da Capital Da Reportagem De São Paulo

Ações tecnológicas na cidade de São Paulo, como o Descomplica SP, o Empreenda Fácil e o Tô Legal!, foram reconhecidas na última terça-feira (6) pela União Europeia, que doará 3,5 milhões de euros para que a capital paulista desenvolva o projeto “CityLab – Laboratório de Cidade Inteligente de São Paulo”. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas (PSDB) durante a abertura do Encontro Internacional de Inovação e Governo, realizado de 7 a 9 de agosto, no centro da cidade.

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O dinheiro, equivalente ao valor de R$ 13 milhões, será recebido ao longo dos próximos quatro anos, a fundo perdido. A iniciativa envolveu as secretarias municipais de Inovação e Tecnologia e Relações Internacionais.

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“Há algum tempo que se discute essa diferença em que o cidadão é digital, mas o poder público ainda é analógico. Nós ainda não respondemos na velocidade e na qualidade que os munícipes desejam em relação aos serviços públicos. Esse dinheiro nos ajudará a implementar outros programas de inovação aqui na cidade e assim, nos ajudar a melhorar os nossos serviços”, disse o prefeito.

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Premiada pela convocatória da União Europeia, a administração municipal poderá utilizar os recursos para implementar projetos, laboratórios e fomentar a agenda de inovação, sempre com foco na melhoria dos serviços públicos e na modernização da Capital.

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A parceria prevê ainda o fortalecimento do diálogo com as universidades, empresas e governos locais, além da capacitação de servidores de órgãos municipais em modalidades de contratação de novas tecnologias e inovação, assim como o intercâmbio de conhecimentos no tema de cidades inteligentes.

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“O resultado da convocatória é de extrema importância pois reforça a atuação global e o papel que São Paulo tem assumido internacionalmente”, complementa Luiz Alvaro Salles Aguiar de Menezes, secretário de Relações Internacionais.

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OS PROGRAMAS

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Citado como programa tecnológico bem-sucedido no evento, o Descomplica SP propõe um novo padrão de atendimento ao cidadão, mais ágil e descentralizado. O programa oferece mais de 350 serviços municipais, além de contar com parceiros de outras esferas de governo como o Detran.SP, o Instituto de Identificação (IIRGD), a Sabesp e os Correios.

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Já o “Tô Legal”, criado no início de julho deste ano, tem a intenção de autorizar de forma temporária o comércio ambulante nas vias públicas da capital paulista.

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Trata-se de um sistema informatizado, que, de acordo com a gestão municipal, elimina a burocracia e facilita a vida do trabalhador que deseja vender os seus produtos e atuar dentro da legalidade nas ruas e avenidas de São Paulo.

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A expectativa inicial é que cerca de 45 mil vendedores sejam legalizados. No início de agosto, a prefeitura informou que o programa “Tô Legal!” já recebeu 3.292 solicitações.

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Por sua vez, o Empreenda Fácil permite o licenciamento de empresas de baixo risco em até cinco dias, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos em São Paulo. O processo anterior levava mais de 100 dias.

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Segundo a prefeitura, negócios de baixo risco representam 80% da atividade econômica da cidade. Mas o programa também beneficia a abertura de empresas de alto risco, de filiais e a regularização de empreendimentos, que também tiveram seus processos simplificados.