Falta acessibilidade nos parquinhos infantis públicos da Baixada Santista. Espalhados pelas cidades em praças, na orla das praias e em parques, a maioria dos playgrounds não dispõe de brinquedos acessíveis para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida.
Para tentar reverter essa situação, a vereadora Janaina Ballaris, de Praia Grande, apresentou projeto de lei que dispõe sobre a instalação em espaço de uso público de brinquedos e equipamentos adaptados especialmente desenvolvidos para lazer e recreação de pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida.
De acordo com o PL, que já foi aprovado na Câmara, os playgrounds de áreas públicas deverão ter, no mínimo, 5% dos brinquedos e equipamentos de lazer adaptados.
“A ideia foi da própria população. Precisamos ter inclusão de verdade no nosso município”, comentou Ballaris.
Na justificativa do PL, a vereadora ponderou: “Trata-se de oferecer oportunidades iguais de acesso a bens e serviços, especialmente às crianças portadoras de necessidades especiais e mobilidade reduzida, as quais muitas vezes se sentem excluídas por frequentarem eventos públicos ou praças e parques que não dispõem de atividades inclusivas ou equipamentos e brinquedos que possibilitem o uso pelas mesmas”.
O projeto de lei foi encaminhado para o Poder Executivo, que deve analisar o texto já nas próximas semanas.
De acordo com a Prefeitura de Praia Grande, os 50 parques infantis estão nos principais espaços públicos da Cidade. Em alguns deles, como nos playgrounds da orla, no trecho entre os bairros Mirim e Boqueirão; e do Parque da Cidade, no Sítio do Campo, já existem brinquedos acessíveis. A Administração Municipal disse ainda que está em processo de licitação para aquisição de novos equipamentos.
São Vicente não informou o número total de playgrounds na cidade, mas em apenas um deles, na Praça 22 de Janeiro, havia um balanço adaptado. Segundo a Prefeitura, o equipamento foi alvo de vandalismo e precisou ser retirado para conserto.
Os únicos brinquedos destinados ao uso de portadores de deficiência em Guarujá também sofreram depredação. De acordo com a Prefeitura, eles foram entregues recentemente na Praça Horácio Lafer, na Enseada. O conserto dos mesmos já está sendo providenciado e deve ser concluído em até 15 dias.
Os playgrounds de Santos não possuem equipamentos acessíveis. No entanto, a Prefeitura alega que está em tratativas para a instalação de brinquedos com acessibilidade em todos os parque públicos da cidade. Existe processo licitatório em andamento nos seguintes locais: Emissário Submarino e Praça Bezerra de Menezes (José Menino).
Bertioga possui uma lei de 2011 que torna obrigatória a existência de brinquedos adaptados em todos os parques recreativos de diversões públicas do município. Mas a prefeitura não informou se os playgrounds seguem o determinado.
Cubatão tem 30 parquinhos infantis, nenhum deles com brinquedos adaptados. A Prefeitura afirma que está planejando a aquisição desses brinquedos. A Secretaria Municipal de Obras publicou uma ata de registro de preços e está aguardando a disponibilidade de verbas orçamentárias para efetuar a concorrência pública.
A Prefeitura de Itanhaém disse que não possui playgrounds públicos.
Peruíbe tem três praças, todas com brinquedos, porém não há nenhum adaptado. A Prefeitura informa que criou um departamento da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida e algumas medidas estão sendo estudadas, podendo haver novidades nesse sentido no futuro.
Mongaguá não respondeu aos questionamentos da reportagem do Diário do Litoral.
*Por Caroline Souza, do Diário do Litoral