O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu nesta quinta-feira (10) habeas corpus aos irmãos Janice, a Preta, e Sidney Ferreira, líderes de movimento de moradia na capital.
Os dois fazem parte do MSTC (Movimento Sem Teto do Centro) e integram a Ocupação Nove de Julho, modelo de edifício ocupado em São Paulo. Eles são filhos de outra líder, Carmen Silva Ferreira, que ganhou notoriedade a frente da ocupação do prédio do antigo Hotel Cambridge.
Todos são acusados pelo Ministério Público de associação criminosa e extorsão de moradores de ocupações. Preta e Sidney estavam presos desde junho, e agora podem responder ao processo em liberdade.
Eles tinham sido detidos junto com Edinalva Silva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima, de outro movimento, o MMPT (Movimento de Moradia para Todos). Angélica teve o habeas corpus concedido no fim de agosto, e Edinalva segue presa. Além dos quatro, outros nove integrantes de diferentes movimentos tiveram o pedido de prisão preventiva determinado no início de agosto.
As prisões foram resultado de investigação após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no centro, em maio de 2018. Sete pessoas morreram na tragédia, e o movimento que coordenava a ocupação, o MLSM, foi acusado de extorquir moradores.
A denúncia do promotor Cássio Conserino utilizou casos notórios de condutas criminosas em edifícios ocupados por diferentes movimentos para concluir que a prática é comum no meio, conforme mostrou reportagem da reportagem.
O promotor, no entanto, negou que pretendesse criminalizar as organizações. “Não se pretende criminalizar movimentos sociais que, em tese, deveriam ser legítimos; ao contrário, se pretende criminalizar, com forte investigação, os responsáveis pelas condutas criminosas e que se escondem sob o pálio de tais movimentos para extorquir toda sorte de vítimas, fazendo-os sob modelo de organização criminosa”, escreveu Conserino na denúncia.
Dos líderes que tiveram a prisão preventiva decretada, quatro são do MLSM, que coordenava a ocupação do Wilton Paes de Almeida. São eles Ananias Ferreira dos Santos, Andreya Tamara Santos de Oliveira, Josiane Cristina Barranco e Hamilton Coelho Resende.
No final de setembro, o Ministério Público denunciou seis pessoas pelo desabamento do prédio.
Do movimento MSTC, de Preta e Sidney, os cinco integrantes que tiveram a prisão determinada já tiveram habeas corpus concedido. Além dos dois desta quinta, Adriana e Liliane Ferreira conquistaram o direito em 5 de setembro. Carmen, que foi absolvida duas vezes em processo semelhante, teve o habeas corpus deste caso concedido no último dia 3.
Manoel del Rio, suplente do PT na Câmara Municipal, e apontado na denúncia como “uma espécie de líder de todos os movimentos” também teve o habeas corpus concedido, assim como Maria Aparecida Ferreira, a Maria do Planalto, do Movimento Terra Nossa Gente.
“Enfim o Tribunal de Justiça deu uma resposta diante da injusta e descabida prisão da cantora e atriz Preta Ferreira e de seu irmão Sidney Ferreira”, afirmou em nota seu advogado, Ariel de Castro Alves.
Para o defensor, a concessão foi “um primeiro passo visando desmontar as falaciosas acusações da polícia e do Ministério Público, que visam a criminalização dos movimentos sociais”.