Em meio a um período de dificuldade no Judiciário, o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) prevê comprar 50 notebooks ao custo unitário de R$ 11,6 mil para serem usados pelos sete juízes que compõem a corte e pela elite do tribunal.
O valor estimado a ser gasto é de R$ 580 mil. A medida, segundo o órgão, está em fase de planejamento e elaboração de estudos preliminares.
A ideia é que sejam comprados equipamentos do tipo ultrabook (mais finos e compactos), de alta performance, para “propiciar o acesso aos recursos da rede e à internet com maior mobilidade”.
Além dos magistrados, terão acesso aos computadores os gabinetes das secretarias e assessorias, vinculados diretamente à cúpula do tribunal.
A ideia inicial do TRE-SP era adquirir computadores ainda melhores. Na primeira vez em que o interesse pela compra apareceu em um planejamento interno, em 2018, a previsão era comprar MacBooks.
À época, o plano previa gastar até R$ 18,6 mil em cada computador da Apple.
Se isso fosse feito, a compra chegaria a R$ 928,9 mil. No entanto, a equipe que planejou a contratação (composta por três funcionários) avaliou que “não foram encontrados subsídios suficientes para justificar a aquisição da marca específica” e reduziu o custo.
Procurado, o TRE-SP diz que esses notebooks permitem mobilidade e o uso em reuniões externas, viagens e treinamentos, e são duráveis.
“Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico e do Sistema Eletrônico de Informação, os processos judiciais e todos os processos administrativos da Justiça Eleitoral passaram a tramitar eletronicamente e deverão ser acessados por esses usuários, necessitando ter performance adequada”, diz nota da corte.
Segundo o órgão, atualmente os juízes e servidores usam máquinas de até sete anos de uso, com garantia expirada.
No entanto, especialistas em informática questionam se é necessário comprar equipamentos a esse custo.
Aparelhos do tipo ultrabook com configurações avançadas, indicados para as mesmas funções, podem ser encontrados por até R$ 5.000.
Para Juliana Sakai, diretora de operações da ONG Transparência Brasil (que atua no controle social do poder público e no combate à corrupção), a compra é questionável.
Ela afirma que “falta transparência sobre por que há necessidade de comprar um computador com essas especificações avançadas e preço consequentemente mais alto”.
“Por isso mesmo a área técnica do tribunal não se convenceu de que seriam necessários MacBooks para desempenhar essas atividades e acertou ao barrar a compra”, diz.
Ainda na opinião de Juliana, as especificações do edital são genéricas. “Oferecer acesso à internet e mobilidade é um objetivo que outros computadores portáteis mais baratos também podem garantir.”
A compra dos 50 notebooks faz parte de um plano do TRE-SP para reestruturar a área tecnológica da corte, elaborado desde o ano passado.
A equipe de planejamento de contratação elaborou uma planilha com possíveis serviços e equipamentos para serem adquiridos durante todo o ano, com 68 itens, que incluem de pen-drives e impressoras até a prorrogação de licença para softwares. Alguns dos itens foram cancelados.
Outra parte já está com processo de compra em curso. O TRE-SP lançou, por exemplo, proposta de compra de quatro MacBooks com adaptadores USB ao valor unitário de aproximadamente R$ 22 mil.
Esses equipamentos, de última geração, servirão para desenvolver aplicativos e exibir apresentações, de acordo com o órgão.
O TRE-SP também abriu um processo de compra no valor de R$ 2,6 milhões para aquisição de 450 notebooks que serão usados para implementar a biometria no estado. Cada computador custará aproximadamente R$ 6.000, segundo os cálculos.
Em nota, o tribunal afirma que será destinada uma unidade desses notebooks “para cada cartório eleitoral, postos e pontos de atendimento, em substituição aos equipamentos que estão em uso atualmente e que já estão em seu fim de vida útil”.
Também afirma que não há previsão de outras aquisições nos próximos meses.
Tribunais Regionais Eleitorais são os responsáveis por organizar as eleições nos estados e julgar ações relativas a ela. A corte é composta por dois desembargadores, dois juízes estaduais, um juiz federal e dois advogados. O TRE-SP é presidido pelo desembargador Carlos Cauduro Padin.
Em São Paulo, episódios recentes de gastos revelados pela Folha de S.Paulo levantaram questionamentos dentro do tribunal. Em um deles, o órgão deu hora extra a funcionários para trabalharem em uma eleição privada da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados).
*Por Joelmir Tavares e José Marques, da Folhapress