A ViaMobilidade pode receber uma multa de até R$ 4 milhões após dois descarrilamentos registrados em menos de 24 horas na Linha 8-Diamante, na semana passada.
A Artesp, agência responsável pela regulação do transporte sobre trilhos no estado, pediu um relatório técnico sobre as ocorrências e informou que poderá abrir um processo para aplicar penalidades.
O caso mais grave ocorreu na sexta-feira (14/8), por volta das 17h15, na estação Osasco. O descarrilamento interrompeu a circulação e fez passageiros caminharem pelos trilhos até a estação Comandante Sampaio, também em Osasco.
Segundo a Artesp, a concessionária deverá apresentar informações sobre as causas do problema e as medidas adotadas para evitar novas ocorrências.
Após analisar a documentação, a agência poderá instaurar um processo sancionatório. As penalidades previstas podem variar de R$ 40 mil a R$ 4 milhões, conforme a avaliação do caso.
Segundo descarrilamento ocorreu um dia antes
O descarrilamento de sexta-feira foi o segundo registrado na Linha 8-Diamante em menos de 24 horas.
Na quinta-feira (13/8), por volta das 17h30, uma composição saiu dos trilhos nas proximidades da estação Júlio Prestes, na região central de São Paulo. O trem estava fora de operação e não transportava passageiros.
Segundo as informações divulgadas, a composição descarrilou após passar por um aparelho de mudança de via. A estação chegou a ficar fechada durante a ocorrência.
Em nota, a ViaMobilidade informou que trata os dois casos como prioridade e que as causas dos descarrilamentos ainda são investigadas tecnicamente. A empresa afirmou que irá encaminhar os resultados à Artesp.
A concessionária também determinou que a via auxiliar relacionada à ocorrência do dia 13 não seja utilizada enquanto a investigação estiver em andamento.
Durante o fim de semana, a empresa realizou uma inspeção nos dois trechos e fez correções de geometria de via de forma preventiva. Segundo a ViaMobilidade, não houve feridos em nenhuma das duas ocorrências.
Ministério Público também investiga problemas nas linhas
Os dois descarrilamentos serão incluídos em um inquérito civil público aberto pela Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público de São Paulo.
Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, responsável pela investigação, a inclusão dos casos deve ocorrer nesta terça-feira (18/8).
O procedimento foi aberto em abril e é o segundo inquérito instaurado pela Promotoria para investigar problemas relacionados à operação da ViaMobilidade, que também administra a Linha 9-Esmeralda.
Entre os problemas apontados pelo Ministério Público estão atrasos, longos intervalos entre os trens, falhas de energia e sinalização, superlotação e questões relacionadas à manutenção dos trilhos.
O inquérito também cita a utilização das linhas 8 e 9 para eventos comerciais, a presença de trens abandonados e sucateados no pátio Presidente Altino, em Osasco, além de outras ocorrências registradas durante a operação.
A investigação ainda inclui um descarrilamento parcial de um trem da Linha 9, a morte de um funcionário da concessionária durante um serviço de manutenção na rede aérea e um caso envolvendo um trem que teria circulado com uma porta aberta.
ViaMobilidade já teve acordo de R$ 150 milhões
A atual investigação é a segunda ação instaurada pela Promotoria para apurar problemas nas linhas administradas pela ViaMobilidade.
O primeiro inquérito foi concluído após cerca de dois anos, entre 2021 e 2023. O procedimento terminou com um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que estabeleceu uma indenização de R$ 150 milhões.
O acordo previa, entre outras medidas, a construção de um complexo esportivo no Grajaú, na zona sul de São Paulo, e de uma creche ou escola infantil em cada uma das cidades atendidas pela Linha 8: São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri, Itapevi e Jandira.
A empresa também se comprometeu a antecipar R$ 636 milhões em investimentos previstos no contrato de concessão. Segundo o promotor Silvio Antonio Marques, o acordo está sendo cumprido.