Após quase seis meses fechadas, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em São Paulo reabriram nesta quinta-feira (17). Inicialmente, a data prevista para a retomada do atendimento presencial era na segunda-feira (14), mas a medida foi suspensa a pedido do Sindicato dos Servidores da Previdência.

Nesta quarta-feira (16), a Justiça revogou a suspensão da reabertura. O atendimento presencial foi retomado em 122 agências de São Paulo. 

As agências com perícia médica disponível para agendamento são: Glicério, centro; Lapa, zona oeste; Pinheiros, zona oeste; Santana, zona norte; Jabaquara, zona sul; Vila Mariana, zona sul; São Caetano do Sul, ABC Paulista; São Bernardo do Campo, ABC Paulista e; Taboão da Serra, Grande São Paulo.

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As demais unidades realizarão avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa ou judicial e reabilitação profissional.

Suspensão

O pedido de suspensão da reabertura foi realizado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo. No pedido, o sindicato alega que “não há condições estruturais mínimas e necessárias para a reabertura/atendimento nas agências, eis que o INSS não demonstrou que foram cumpridas as medidas necessárias à proteção da saúde de seus servidores e usuários para evitar o contágio pelo coronavírus”.

A decisão autorizando a reabertura diz que as atividades realizadas pelo INSS são essenciais e a não realização acarreta grave prejuízo aos segurados. O desembargador da decisão alega que “verifica-se que o INSS analisou as circunstâncias de retorno das atividades presenciais e editou diversos atos restritivos para evitar a possível contaminação ou propagação do coronavírus, inclusive com normatização sobre os servidores em grupo de risco ou que coabitam com pessoas nessas condições, e com filhos em idade escolar. Desta feita, não se trata de ampla abertura das agências, mas sim do retorno gradual e nos serviços cuja presença seja essencial, com utilização de métodos de proteção e observadas as orientações de prevenção”, diz o texto.

Agendamento

Os atendimentos ocorrerão mediante agendamento prévio. O segurado pode agendar um horário através do aplicativo Meu INSS ou pelo telefone 135.

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam as atividades presenciais a partir de hoje (14) em todo o país, com exceção do estado de São Paulo. Nesta primeira fase de reabertura, somente os atendimentos agendados previamente serão realizados nas agências, incluindo, em alguns casos, a retomada da perícia médica previdenciária, que ocorrerá apenas em unidades específicas. 

O INSS informou que vai recorrer da decisão que impediu a reabertura das agências em São Paulo. De acordo com o INSS, cerca de 600 agências estarão reabertas. O número representa menos da metade das unidades do INSS, mas corresponde às maiores agências, as que tem maior capacidade de atendimento. O governo deve divulgar ao longo da semana a lista completa das agências abertas, mas o segurado já pode consultar a informação no aplicativo Meu INSS ou no telefone 135.

“As pessoas só devem ir às agências estando com agendamento prévio feito pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS. Qualquer dúvida pode ser tirada pelo 135 ou pelo chat Helô. dentro do aplicativo”, afirmou o presidente do INSS, Leonardo Rolim Guimarães, na última sexta-feira (11), ao anunciar a reabertura. O horário de funcionamento das agências será de 7h às 13h, de segunda a sexta.

“Um outro ponto importante que a gente precisa lembrar as pessoas é que não devem procurar agendamento para aqueles serviços que podem ser feitos de forma remota, por exemplo, uma aposentadoria, pensão, salário-maternidade. Esses serviços continuam sendo feitos remotamente”, acrescentou Rolim.

ABERTURA. 

Além do número limitado de atendimentos, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência, e ainda será orientado a procurar um serviço médico.

As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro das outras pessoas. Servidores do INSS usarão equipamentos de proteção individual durante os atendimentos. No caso das agências que contarão com o serviço de perícia médica previdenciária, houve um reforço ainda maior nos protocolos de higiene.

Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não não está no cadastro oficial), reabilitação profissional e perícia médica (apenas em algumas agências).

ANTECIPAÇÃO.

Desde março, quando o atendimento presencial foi suspenso, o INSS informou que foram concedidas antecipações de 186 mil benefícios de Prestação Continuada (BPCs), pago a pessoas com deficiência, e 876 mil antecipações de auxílios-doença. Ainda segundo a autarquia, o governo reduziu a quantidade de requerimentos que estavam sob análise do INSS desde o início da pandemia.

Em junho do ano passado, quando a fila de requerimentos que dependiam de um parecer da autarquia chegou ao ápice, havia um total de 2,32 milhões de pedidos em análise. Em janeiro desse ano, a fila tinha caído 1,635 milhão. No início da pandemia, em março, quando o INSS fechou o atendimento ao público, houve uma nova redução, para 1,30 milhão. Hoje, essa fila está em 758 mil.

Apesar da redução do número de requerimentos sob análise do INSS, aumentou a quantidade de requerimentos em exigência, que são aqueles que dependem de uma informação complementar ou documento por parte do segurado. Atualmente, esses requerimentos somam 906 mil na fila.