Dia de Finados: Brasil terá nova data nacional para homenagear vítimas da Covid-19; celebração anual passará a ocorrer em 12 de março

Sancionada em maio de 2026, Lei nº 15.406 instituiu homenagem anual às pessoas que morreram durante a pandemia; escolha do dia faz referência à primeira vítima brasileira

Flores sobre lápide

Escolha procura manter viva a lembrança das pessoas que morreram durante a crise sanitária/Ivan Cuesta/Pexels

O Brasil celebra o Dia de Finados nesta segunda-feira (2/11), data dedicada à memória de pessoas que morreram. Além da tradicional homenagem, o calendário nacional ganhou uma nova celebração relacionada a uma das maiores tragédias sanitárias da história recente.

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Em maio de 2026, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.406, que instituiu o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19.

A homenagem acontece anualmente em 12 de março e busca preservar a memória das milhares de pessoas que perderam a vida durante a pandemia.

Por que o Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 será em 12 de março?

A escolha da data tem um significado histórico. O dia 12 de março marca o falecimento da primeira pessoa brasileira em decorrência da Covid-19.

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A vítima, Rosana Aparecida Urbano, trabalhava como técnica de enfermagem e morreu em 2020, em São Paulo.

A escolha procura manter viva a lembrança das pessoas que morreram durante a crise sanitária e reconhecer os impactos provocados pela doença no Brasil.

O texto da legislação estabelece que a data deve homenagear as vítimas da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.

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Lei foi aprovada pelo Congresso Nacional

A criação da homenagem surgiu a partir do Projeto de Lei nº 2.120/2022, apresentado pelo deputado federal Pedro Uczai (PT-SC).

O Congresso Nacional aprovou a proposta antes de encaminhá-la para a sanção presidencial.

Lula sancionou o texto sem vetos em 11 de maio de 2026. A publicação ocorreu no Diário Oficial da União no dia seguinte.

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Com isso, a legislação passou a estabelecer oficialmente uma homenagem anual às vítimas da pandemia.

Brasil registrou mais de 716 mil mortes por Covid-19

A dimensão da tragédia ajuda a explicar a importância da nova data. O Brasil registrou mais de 716 mil mortes por Covid-19 desde o início da pandemia. São Paulo teve mais de 175 mil óbitos.

Além das perdas humanas, a crise sanitária provocou impactos econômicos, sociais e emocionais em milhões de famílias, justificando a homenagem da criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19 na tentativa de preservar essas histórias e impedir que o Brasil esqueça as consequências da pandemia.