A Prefeitura de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, informou nesta semana que todos os ambulantes licenciados devem realizar a renovação da licença para 2026 até 30 de novembro.
Segundo a gestão municipal, a medida é obrigatória e garante a continuidade da atividade no próximo ano.
“O não cumprimento do prazo acarretará a baixa da inscrição e a liberação da vaga para outro solicitante”, afirmou a prefeitura, em nota.
A solicitação pode ser feita de forma online por meio de um processo eletrônico. Também é possível realizar o pedido presencialmente até a próxima sexta (28/11), no Setor de Protocolo do Paço Municipal, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30.
Para abrir o processo de renovação, o ambulante deve apresentar os seguintes documentos:
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Documento oficial com foto
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CPF
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Última carteira de ambulante emitida
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Título de eleitor
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Comprovante de endereço atualizado
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Atestado de antecedentes criminais
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Carteira de saúde
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Certificado do curso de manipulação de alimentos (no caso de atividades relacionadas à alimentação)
Mais informações estão disponíveis pelo portal da Prefeitura de Caraguatatuba.
Quiosques no litoral sul
Enquanto isso, em Mongaguá, no litoral de São Paulo, a prefeitura publicou um decreto que determina a desativação de cerca de 150 quiosques na orla da cidade. O prazo para os permissionários saírem dos locais é 31 de março do próximo ano.
Os quiosques operavam por uma concessão de 25 anos iniciada em 2000. A prefeita Cristina Wiazowski (Progressistas) decidiu não renovar a licença.