Anac propõe regras para ‘passageiro indisciplinado’

Em casos extremos, o 'passageiro rebelde' pode ficar banido de voar por até 1 ano

A Anac disse que esses passageiros representam ''ameaça à segurança operacional''

A Anac disse que esses passageiros representam ''ameaça à segurança operacional'' | Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na última semana a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou uma consulta pública para estabelecer regras aos passageiros considerados ”indisciplinados”. Uma das propostas é de que o cliente, em casos extremos e com um nível de incômodo alto aos demais, possa ficar até um ano sem poder voar.

Passageiros indisciplinados

Segundo a Abear (Associação Brasileira de Empresas Aéreas) em 2023 houve 735 casos de passageiros indisciplinados em voos, uma média de duas ocorrências por dia.

A Anac disse que esses passageiros representam ”ameaça à segurança operacional”. Nesta semana, uma advogada, com sinais de embriaguez, foi presa após agredir e ofender um funcionário da companhia Azul.

Propostas

  • Delimitar e classificar a gravidade dos atos de indisciplina;
  • Aplicar medida restritiva ao passageiro infrator, que não poderá voar por 12 meses;
  • Comunicar claramente sobre as consequências de determinadas ações;
  • Garantir ampla defesa e processo legal aos passageiros acusados de indisciplina.

*Texto sob supervisão de Diogo Mesquita