A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19/5) o uso de até R$ 5,5 bilhões para reduzir as contas de luz de consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia no país. A medida deve gerar um desconto médio de 4,51% nas tarifas em 2026.

Os recursos são provenientes da repactuação do saldo do Uso de Bem Público (UBP), espécie de compensação financeira paga por geradoras hidrelétricas à União.

Descontos previstos

A medida beneficia consumidores das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, áreas atendidas pela Sudam e Sudene.

Segundo a Aneel, essas localidades costumam ter custos mais altos de geração e distribuição de energia, especialmente em regiões isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.

Uma lei aprovada em 2025 autorizou que os valores futuros do UBP fossem renegociados e destinados ao alívio tarifário nas contas de energia elétrica.

Valor arrecadado ficou abaixo do previsto

Inicialmente, a expectativa era arrecadar cerca de R$ 7,9 bilhões, mas parte das hidrelétricas não aderiu ao acordo. Com isso, a previsão atual da agência é que até R$ 5,5 bilhões sejam revertidos aos consumidores por meio de reajustes e revisões tarifárias ao longo de 2026.

Segundo a Aneel, o desconto final aplicado nas tarifas ainda dependerá da arrecadação efetiva dos recursos.

Algumas concessionárias já anteciparam parte desses valores nos reajustes deste ano. É o caso das distribuidoras da Neoenergia Bahia e da Equatorial Amapá.

A agência também aprovou nesta terça o reajuste tarifário da Amazonas Energia, que terá aumento médio de 6,58% nas contas. Sem o repasse de R$ 735 milhões provenientes da repactuação do UBP, o reajuste poderia chegar a 23,15%, segundo a reguladora.