Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente de Itapecerica da Serra, na região metropolitana de São Paulo, realizou uma audiência pública, no Auditório do Complexo Administrativo da Prefeitura, para tratar sobre as alterações em três artigos da Lei nº 1771/2006, do Plano Diretor Estratégico do Município.
A abertura foi feita por Léo Novais, secretário de Planejamento e Meio Ambiente, que agradeceu a todos pela presença, e desejou um ótimo 2023, com saúde, paz e prosperidade. “Hoje apresentamos algumas alterações em pontos importantes na Lei do Plano Diretor, a audiência é aberta para que todos falem e colaborem na alteração do Plano Diretor da nossa cidade”, destacou o secretário.
O público foi informado da alteração da redação nas questões referentes às normas urbanísticas e o desenho urbano das Zonas Diversificadas Locais, que serão definidas pela Lei Complementar de Regulação Urbanística na ausência das leis decorrentes de Planos Diretores de Bairro, de forma a atender as necessidades ambientais e funcionais, que deverão também comportar espaços e equipamentos públicos para a integração da comunidade.
Plano Diretor
Para tratar essas questões, o assessor especial, Marcelo Motta, explicou os motivos da audiência, e quais itens da lei, que a Prefeitura necessita alterar, para atender às demandas do município. “Nosso Plano Diretor é de 2001, e se tornou anacrônico à realidade da cidade, um novo Plano será elaborado para viabilizar o planejamento e contemplar as mudanças, adequando às novas leis federal, estadual e municipal”, falou o assessor.
O evento contou com a presença de diversas pessoas, que tiveram a oportunidade de apresentar suas ideias de forma participativa, livre e democrática. O debate foi muito produtivo e colaborou para os avanços das propostas apresentadas em mais uma Audiência Pública realizada pela Prefeitura.