Carnaval é ponto facultativo ou feriado; saiba se terá folga

Período movimenta milhões de brasileiros e, neste ano, será em março

Por não se tratar de um feriado, as empresas não são obrigadas a fornecer folga aos funcionários durante a folia

Por não se tratar de um feriado, as empresas não são obrigadas a fornecer folga aos funcionários durante a folia | Fernando Maia/Riotur

O Carnaval é um período anual que movimenta milhões de brasileiros. Em alguns períodos, costuma ocorrer em fevereiro, mas, neste ano, será em março. 

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Ao contrário do que muitos pensam, o período não é feriado nacional.

Por não se tratar de um feriado, as empresas não são obrigadas a fornecer folga aos funcionários durante a folia.

Apesar disso, os profissionais devem ficar atentos às leis municipais, estaduais e às normas coletivas para possíveis exceções.

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Os dias 3 e 4 de março, assim como parte do dia 5 de março (Quarta-feira de Cinzas), são ponto facultativo no calendário do governo. Apenas os funcionários públicos estão dispensados do trabalho nessas datas. Já os demais trabalhadores não possuem direitos especiais no período.

Algumas cidades ou estados podem ter o Carnaval como um feriado em seus calendários oficiais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, a terça-feira de Carnaval é oficializada como feriado estadual, por meio da Lei 5.243/2008.

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Já em outras regiões, como São Paulo e Minas Gerais, a data é considerada apenas ponto facultativo.

Festa em São Paulo 

Apesar de ser ponto facultativo, quem estiver em São Paulo terá uma programação especial com vários blocos

A Capital também recebe os desfiles das escolas de samba, no Sambódromo do Anhembi, na zona norte de São Paulo.