A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização contra o Discord para investigar possíveis falhas da plataforma na proteção de crianças e adolescentes.
O procedimento foi instaurado nesta sexta-feira (7/8) após a divulgação do caso de uma adolescente de 13 anos que morreu em 22 de julho, em um episódio de automutilação e suicídio transmitido ao vivo na plataforma.
A investigação busca verificar se o Discord cumpriu as obrigações previstas no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), especialmente em relação à prevenção e à redução da exposição de menores a conteúdos relacionados à automutilação e suicídio.
Entre os pontos que serão analisados pela ANPD estão os mecanismos de verificação de idade, a identificação e retirada de conteúdos considerados irregulares e a comunicação de casos às autoridades. A agência também vai avaliar quais medidas a plataforma adota para identificar e reduzir riscos envolvendo usuários menores de idade.
O Discord terá cinco dias úteis para apresentar informações sobre os mecanismos utilizados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes. Segundo a ANPD, as infrações investigadas podem resultar em multa de até R$ 50 milhões, conforme previsto na legislação.
AGU também cobra medidas da plataforma
A abertura da fiscalização ocorre no mesmo dia em que representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) se reuniram com integrantes do Discord para discutir a proteção de crianças e adolescentes e possíveis falhas nos sistemas de verificação de idade.
Mais cedo, o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a AGU pretende recorrer à Justiça para pedir a retirada do Discord do ar. O órgão também cobra mudanças nos mecanismos utilizados pela plataforma para impedir que menores sejam expostos a conteúdos considerados prejudiciais.
O caso envolvendo a adolescente de 13 anos é investigado pela Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
A operação apura a atuação de uma rede suspeita de induzir jovens a práticas de automutilação e suicídio pela internet.