Viajar com um paciente com diabetes não garante desconto de 80% para acompanhantes.
O suposto benefício foi propagado pelas redes sociais na última semana, mas a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) negou que ele seja automaticamente verdadeiro.
O abatimento na tarifa de acompanhantes de diabéticos, porém, pode ser concedido em casos específicos, quando houver comprovação de que o passageiro precisa de assistência contínua durante o voo, o que pode ocorrer devido à doença.
Descontos de 80% para acompanhantes
Segundo a agência, a regra atual dispõe sobre a obrigatoriedade de desconto em passagens apenas para acompanhantes de PNAE (Passageiro com Necessidade de Assistência Especial) que:
- viaje em maca ou incubadora;
- em virtude de impedimento de natureza mental ou intelectual, não possa compreender as instruções de segurança de voo ou;
- não possa atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.
As companhias podem conceder descontos a passageiros com outras condições específicas, mas sem obrigatoriedade.
Atualmente, a Anac está com uma consulta pública para atualizar as normas de acessibilidade no setor aéreo estabelecidas na Resolução n.º 280.
A proposta prevê, por exemplo, que acompanhantes recebam desconto total em caso de passageiros com dificuldades motoras graves com Transtorno do Espectro Autista grave, que impossibilitem a compreensão das instruções de segurança de voo.
A única taxa que deve ser paga pelo acompanhante nesses casos é a de embarque.