Ex-corregedor é preso sob suspeita de cobrar propina

A prisão ocorreu em Itatiba, no interior paulista, em uma operação da Polícia Civil e do Gedec, grupo do Ministério Público de São Paulo

Ex-corregedor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, Marcus Vinícius Vannucchi foi preso na manhã desta quinta-feira sob suspeita de cobrar propina de fiscais que eram investigados pelo órgão.

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Ele havia sido substituído pelo governo João Doria (PSDB) no último sábado (2), sob a justificativa de questões familiares.

A prisão ocorreu em Itatiba, no interior paulista, em uma operação da Polícia Civil e do Gedec, grupo do Ministério Público de São Paulo responsável por crimes financeiros. É temporária, com prazo de cinco dias, renováveis.

Segundo a Promotoria, ele foi encontrado na casa da
ex-mulher. O órgão diz que, depois que ele se separou, passou todo o seu patrimônio para ela, em uma suposta tentativa de fraude para se livrar dos bens ilícitos.

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As investigações vêm ocorrendo desde março e apuram suspeitas das práticas dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do ex-corregedor.

Vannucchi estava no cargo desde 2016 e foi afastado a sete meses do fim de seu mandato, sob a justificativa de que “o próprio servidor apresentou à administração pedido para que cessasse sua designação, em razão de questões de ordem familiar”.

Vannucchi abriu processos administrativos contra servidores que se dispuseram a informar ao Ministério Público suspeitas de irregularidades dentro da Secretaria da Fazenda.

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Sob o comando de Vannucchi, por exemplo, a corregedoria tentou demitir funcionário que ajudou o Ministério Público a investigar a chamada máfia do ICMS, acusada de cobrar propina de grandes empresas para reduzir a cobrança do tributo.

Também tomou outras decisões questionadas internamente, como o arquivamento de processos administrativos relacionados a agentes tributários investigados em operações policiais.

Um deles aconteceu em abril do ano passado, relativo à Operação Cadeia Alimentar, deflagrada pela Polícia Federal e do Ministério Público de São Paulo.

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Os órgãos apuravam suspeitas de crimes relacionados a empresas distribuidoras de merendas a escolas públicas.

Agentes fiscais de rendas foram alvos da ação por suposto recebimento de propinas dessas empresas.

Ao analisar o caso de um desses funcionários, Vannucchi entendeu que foi apresentada “farta documentação” que provava que não havia irregularidades no patrimônio do servidor.

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Em 2017, também pediu o arquivamento, por falta de provas, de um caso de suspeita de enriquecimento ilícito de um delegado regional tributário.

O funcionário era investigado pelo Grupo Especial de Combate a Delitos Econômicos do Ministério Público de São Paulo.

A Promotoria chegou a abrir uma investigação sobre um agente fiscal que é sócio da ex-mulher de Vannucchi, também por suspeitas de enriquecimento ilícito, mas o inquérito foi arquivado no ano passado.

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Em nota, a Secretaria da Fazenda e Planejamento informou que os fatos noticiados “serão objeto de procedimento de apuração administrativa, independentemente das investigações realizadas pelas autoridades policiais e pelo Ministério Público”. (FP)