A Feira do Brás entrou em uma nova etapa de apuração nesta quarta-feira (24/9), após o Ministério Público de São Paulo recomendar uma intervenção na concessão que administra o espaço. A medida foi encaminhada à Prefeitura de São Paulo por causa de problemas identificados na execução do contrato.
MPSP pede intervenção na Feira do Brás
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) recomendou que a Prefeitura e a SP Regula intervenham na concessão da Feira da Madrugada. O espaço é administrado pela empresa Circuito de Compras.
A recomendação faz parte de um inquérito civil. A investigação acompanha o cumprimento das obrigações assumidas pela concessionária.
O MPSP apontou uma dívida de cerca de R$ 163 milhões. O valor está relacionado às obrigações financeiras da empresa com o município.
A recomendação estabelece prazo de 15 dias para que a Prefeitura e a agência reguladora adotem as medidas solicitadas. A intervenção ainda depende de decisão do poder público.
Quais problemas foram identificados
A apuração também encontrou pendências relacionadas aos investimentos previstos no contrato. O Ministério Público registrou ainda dificuldades na operação do empreendimento.
Outro ponto citado envolve a ocupação do espaço. A investigação identificou áreas com baixa utilização dentro do complexo comercial.
Relatos apresentados por comerciantes também entraram na apuração. Eles mencionaram aumento dos custos para ocupar os boxes e perda de atratividade comercial.
Segundo as informações reunidas pelo MPSP, parte dos vendedores continua trabalhando em vias públicas do Brás e do Pari. A situação aparece entre os pontos analisados pela Promotoria.
Como funciona a concessão do espaço
A Feira da Madrugada integra o Circuito das Compras de São Paulo. O projeto foi criado para organizar áreas de comércio popular e ampliar a estrutura destinada aos comerciantes.
A Prefeitura assinou a concessão em 2015. O contrato prevê implantação, operação, manutenção e exploração econômica do complexo.
O projeto original previa pelo menos 4 mil boxes no Centro Popular de Compras. Também estavam previstos espaços comerciais, áreas de armazenamento, alimentação e serviços para visitantes.
O Centro Popular de Compras foi inaugurado em 2021. A estrutura ocupa uma área de 182 mil metros quadrados no Brás.
O que pode acontecer agora
A recomendação do MPSP não significa que a concessão já tenha sido encerrada. A Prefeitura ainda precisa analisar o pedido e definir as providências administrativas.
Enquanto isso, a Feira do Brás continua funcionando. O local reúne comerciantes de roupas, eletrônicos e outros produtos populares.
A concessionária Circuito de Compras foi procurada sobre a recomendação, mas não havia apresentado manifestação até a publicação da informação de referência.
A situação agora depende da análise da Prefeitura e da SP Regula. O desdobramento pode definir os próximos passos para a administração do espaço e para os comerciantes que trabalham no complexo.