Após flexibilizar medidas de isolamento, o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha decretou nesta segunda-feira (29) estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A taxa de ocupação das UTIs na rede pública do Distrito Federal está em 85%, de acordo com a atualização mais recente do governo local.
Até domingo (28), o Distrito Federal registrava 44.905 casos confirmados da Covid-19 e 548 mortes.
O decreto do governador foi publicado no mesmo dia em que clubes recreativos poderão reabrir suas portas e que times de futebol retomam seus treinos. Além disso, no início do mês Ibaneis já havia permitido a reabertura de shoppings.
Ao declarar estado de calamidade pública, o governo admite precisar de medidas de apoio da União, como a liberação de mais recursos públicos, para enfrentar a pandemia. O próximo passo agora deve ser o reconhecimento, pelo governo federal, do estado de calamidade pública. Se isso acontecer, o governo do Distrito Federal pode, por exemplo, atrasar o pagamento de parcelas da dívida, remanejar o orçamento para combater a pandemia, sem ser enquadrado como descumpridor da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo o decreto, o estado de calamidade deve vigorar enquanto perdurarem os efeitos da pandemia do novo coronavírus.
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Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo” no último sábado (27), Ibaneis descartou a possibilidade de decretar “lockdown”, sistema de isolamento social mais rígido, apesar da situação de ocupação dos leitos hospitalares. Ele prometeu cem novas vagas nesta semana.
“Estou trabalhando por mais leitos. A previsão para a próxima semana é de mais 100 (leitos), assim tenho segurança na reabertura. A conta é leitos e capacidade de atendimento versus reabertura por setores de menor impacto”, afirmou o governador na entrevista.